direito imobiliário

Leia mais sobre o artigo Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar
Multa por saída antecipada do inquilino em análise por proprietário após rescisão de contrato
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar

Você sabia que a multa por saída antecipada do inquilino pode ser uma armadilha para locadores desavisados? Se o inquilino deixar o imóvel antes do prazo, o locador pode ter direito a cobrar penalidades, mas é preciso seguir regras específicas para evitar problemas jurídicos. Neste artigo, vamos esclarecer quando e como essa multa pode ser aplicada, os limites legais e os erros que devem ser evitados. Conheça também as situações em que o inquilino pode sair sem pagar nada. Não perca essas informações essenciais para proteger seus direitos!

0 comentário
21/07/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato verbal de aluguel tem validade? Entenda seus direitos
Contrato verbal de aluguel tem validade, mas exige atenção aos riscos jurídicos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Contrato verbal de aluguel tem validade? Entenda seus direitos

Você sabia que um contrato verbal de aluguel tem validade? Embora muitas pessoas acreditem que apenas um documento assinado garante segurança, a verdade é que acordos feitos de forma oral também podem ser legais, desde que respeitem certos requisitos. No entanto, essa informalidade traz riscos e desafios, como a dificuldade de comprovar cláusulas e obrigações. Neste artigo, vamos explorar os direitos de locadores e inquilinos, os cuidados necessários e como se proteger em caso de conflitos. Não perca a chance de entender melhor seus direitos e evitar problemas futuros!

0 comentário
20/06/2025
Leia mais sobre o artigo Rescisão Antecipada Aluguel: O Que Diz a Lei e Como Evitar Multas
Inquilino formalizando saída antecipada do imóvel, conforme a Lei do Inquilinato
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Rescisão Antecipada Aluguel: O Que Diz a Lei e Como Evitar Multas

Você sabia que é possível rescindir o contrato de aluguel antes do prazo sem enfrentar multas abusivas? A rescisão antecipada é um direito garantido pela Lei do Inquilinato, mas exige atenção a regras específicas. Neste artigo, você vai descobrir como evitar prejuízos, quais são os direitos do inquilino e do proprietário, e como se proteger legalmente. Aprenda a negociar sua saída de forma segura e a evitar conflitos judiciais. Não deixe que a falta de informação prejudique sua liberdade de moradia! Clique e saiba mais sobre como fazer isso corretamente.

0 comentário
18/06/2025
Leia mais sobre o artigo Usucapião Ordinária: Guia Completo de Requisitos e Prazos
Família e advogado analisando contrato para usucapião ordinária
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Usucapião Ordinária: Guia Completo de Requisitos e Prazos

Você sabia que a Usucapião Ordinária pode transformar a posse de um imóvel em propriedade legal? Com requisitos claros e prazos que variam de 10 a 5 anos, esse instituto jurídico é uma ferramenta poderosa para quem investiu em um imóvel de forma legítima. Neste guia completo, descomplicamos o processo, explicamos os riscos comuns e oferecemos dicas práticas para reunir a documentação necessária. Não perca a chance de entender como garantir seu direito de propriedade de maneira segura e eficaz! Venha descobrir tudo sobre a Usucapião Ordinária e como ela pode beneficiar você!

0 comentário
12/06/2025
Leia mais sobre o artigo Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia
Advogada explicando usucapião urbano a cliente em escritório moderno
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia

Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano apenas morando nele por 5 anos? O usucapião urbano é um direito garantido pela Constituição que permite regularizar a situação de quem ocupa um imóvel de forma pacífica e contínua. Neste guia completo, você vai descobrir os requisitos, os caminhos para solicitar, e como evitar os erros mais comuns que podem impedir a regularização. Se você vive em uma casa há anos e deseja garantir seu direito à propriedade, continue lendo e transforme sua insegurança em estabilidade!

0 comentário
09/06/2025
Leia mais sobre o artigo Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar
Documento de compra e venda e casa com aviso de registro negado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar

Você sabia que é possível garantir a transferência da propriedade de um imóvel mesmo sem a assinatura do vendedor? A adjudicação compulsória é a solução ideal para quem já quitou o imóvel, mas enfrenta obstáculos na formalização do registro. Com a recente evolução da legislação brasileira, agora é possível realizar esse procedimento de forma extrajudicial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Neste artigo, vamos explorar quando e como utilizar a adjudicação compulsória, os requisitos legais e as diferenças entre os procedimentos judicial e extrajudicial. Não perca a chance de entender seus direitos!

0 comentário
30/05/2025