direito empresarial

Passos para Registrar uma Marca ou Patente no Brasil

Proteger sua criação ou identidade comercial é essencial no Brasil, e o registro de marcas e patentes é o primeiro passo para garantir seus direitos. Neste guia completo, você descobrirá como registrar sua marca ou patente no INPI, desde a pesquisa inicial até a emissão do certificado. Entenda as diferenças entre marca, patente e modelo de utilidade, e conheça os passos práticos para evitar erros comuns. Não deixe sua inovação desprotegida! Venha aprender como assegurar sua propriedade intelectual e fortalecer sua presença no mercado.

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Como Funciona o Processo de Falência de uma Empresa

Você sabe como funciona o processo de falência de uma empresa no Brasil? A falência é uma medida judicial extrema que ocorre quando a empresa não consegue mais pagar suas dívidas. Neste artigo, vamos desvendar as etapas desse processo, quem pode solicitar a falência e quais são os direitos dos credores e do empresário. Além disso, abordaremos as consequências legais e como proteger seus interesses. Se você é empresário, credor ou advogado, entender esse procedimento é essencial para minimizar prejuízos e garantir a segurança jurídica. Venha descobrir tudo sobre esse tema crucial!

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Sustentabilidade e ESG: Entenda as Obrigações Legais das Empresas

Nos últimos anos, a sustentabilidade e o ESG deixaram de ser apenas conceitos bonitos e passaram a ser essenciais para a avaliação das empresas no mercado. Mas você sabia que existem obrigações legais concretas que precisam ser seguidas? Neste artigo, vamos explorar o que é ESG, as legislações brasileiras que o envolvem e como sua empresa pode se adequar para evitar riscos jurídicos. Descubra como implementar práticas sustentáveis e se destacar no mercado, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a construção de uma reputação sólida e confiável. Não fique para trás!

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Nova Lei de Falência: O Que Mudou para Pequenas Empresas

🧾 Você sabia que a nova Lei de Falência trouxe mudanças importantes para MEIs e pequenas empresas? Agora, é possível solicitar recuperação judicial de forma simplificada, evitando a falência. Com um processo menos burocrático e custos reduzidos, pequenos empresários podem preservar empregos. Neste artigo, descubra como funciona a recuperação judicial e quais empresas podem se beneficiar em 2025. Entenda como essa nova lei pode ser a solução que você precisa!

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