direito do trabalho -

Empregado brasileiro sendo orientado sobre como pedir a rescisão indireta por justa causa do empregador.

Justa causa do empregador: entenda o que é e quando você pode pedir a rescisão indireta

Você sabia que a justa causa do empregador, também conhecida como rescisão indireta, é um direito do trabalhador que permite encerrar o contrato de trabalho quando a empresa comete faltas graves? Isso significa que, em vez de ser demitido, você pode pedir a saída e garantir todas as verbas rescisórias, como FGTS com multa de 40%, aviso prévio e 13º salário. Neste artigo, vamos explorar as situações que configuram essa rescisão, como solicitar e quais documentos são necessários para proteger seus direitos. Não perca a chance de entender como se resguardar em casos de irregularidades trabalhistas!

0 comentário

31/07/2025

Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas

Trabalhador entendendo seus direitos após a demissão sem justa causa.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido sem justa causa? Quais são seus direitos trabalhistas

Você sabia que pode ser demitido sem justa causa e ainda assim garantir seus direitos trabalhistas? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a demissão sem justa causa, incluindo as verbas rescisórias que você tem direito, como saldo de salário, férias, 13º e FGTS com multa de 40%. Além disso, abordaremos as responsabilidades da empresa e o que fazer caso seus direitos não sejam respeitados. Não deixe de conferir as dicas práticas para assegurar que você receba tudo corretamente e evite prejuízos. Clique e descubra como se proteger nessa situação!

0 comentário

31/07/2025

Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Posso ser demitido estando de atestado? Ilustração mostra trabalhador afastado lendo carta de demissão em casa.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Você sabia que a demissão durante um atestado médico pode ser considerada ilegal? Muitos trabalhadores enfrentam essa dúvida, especialmente quando estão afastados por problemas de saúde. O atestado médico, quando apresentado corretamente, suspende o contrato de trabalho e garante uma série de proteções legais. No entanto, existem exceções e regras específicas que podem permitir a demissão. Neste artigo, vamos explorar os direitos do trabalhador, as situações em que a demissão é permitida e o que fazer se você se encontrar nessa situação delicada. Não perca a chance de entender melhor seus direitos!

0 comentário

24/07/2025

Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Trabalho

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

0 comentário

22/07/2025

Leia mais sobre o artigo Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos

Explicação visual sobre como funciona o aviso prévio no encerramento do contrato de trabalho.

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos

O aviso prévio é um tema crucial nas relações trabalhistas, mas muitas vezes mal compreendido. Você sabia que ele pode chegar a 90 dias, dependendo do tempo de serviço? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o aviso prévio: quando é obrigatório, como calcular corretamente e quais os riscos de erros comuns. Além disso, abordaremos as opções de aviso trabalhado, indenizado e por acordo, garantindo que você tenha segurança jurídica em qualquer situação. Não deixe de conferir as dicas práticas e as curiosidades que podem fazer toda a diferença na sua relação de trabalho!

0 comentário

07/07/2025

Leia mais sobre o artigo Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Trabalhador brasileiro sem carteira refletindo sobre a falta de direitos após anos de serviço informal

Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Você sabia que trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos? Milhões de brasileiros vivem essa realidade, mas a legislação garante proteção mesmo na informalidade. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos que você pode reivindicar, como comprovar seu vínculo empregatício e os passos para buscar apoio jurídico. Não deixe que a falta de registro prejudique sua segurança e bem-estar. Venha entender como garantir o que é seu por direito e evitar os riscos da informalidade!

0 comentário

02/07/2025