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Leia mais sobre o artigo Pequenas Causas: Como Funciona o Juizado Especial Cível e Quais Demandas Podem Ser Propostas
O Juizado Especial permite que o cidadão busque seus direitos de forma rápida e sem burocracia.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Pequenas Causas: Como Funciona o Juizado Especial Cível e Quais Demandas Podem Ser Propostas

Você sabia que pode resolver um problema jurídico sem precisar de advogado e sem pagar custas? O Juizado Especial Cível, popularmente conhecido como “Pequenas Causas”, oferece uma solução rápida e acessível para conflitos do dia a dia, como problemas de consumo e conflitos de vizinhança. Neste artigo, você vai descobrir como funciona esse juizado, quais tipos de ações podem ser propostas e como evitar erros comuns ao entrar com uma ação. Não deixe para depois: agir é o primeiro passo para garantir seus direitos!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura
Saiba como entrar com ação contra o plano de saúde por negativa de cobertura e garantir seus direitos
Direito do Consumidor

Como Entrar com Ação Contra o Plano de Saúde por Negativa de Cobertura

Você sabia que pode contestar judicialmente a negativa de cobertura do seu plano de saúde? Muitas pessoas enfrentam recusas de exames, cirurgias ou medicamentos, mesmo com a recomendação médica. Essa prática é considerada abusiva e pode ser combatida com base no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição. Neste artigo, você aprenderá, passo a passo, como entrar com ação contra o plano de saúde, reunir os documentos necessários e garantir seus direitos. Não deixe que a negativa prejudique sua saúde! Continue lendo e descubra como agir com respaldo jurídico.

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online
Saiba como funciona o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
Nossos Direitos / Direito Digital / Direito do Consumidor

Direito de Arrependimento: Como Funciona nas Compras Online

Você sabia que, ao comprar online, você tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias? Isso mesmo! O Código de Defesa do Consumidor garante que você pode desistir da compra sem precisar justificar o motivo. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, quais são as regras para aplicá-lo e como proceder caso a loja recuse o cancelamento. Não perca a oportunidade de conhecer seus direitos e garantir uma experiência de compra mais segura e tranquila! Clique e descubra tudo sobre o direito de arrependimento nas compras online!

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo 5 Direitos dos Passageiros em Transporte Rodoviário
Conheça as garantias legais que protegem passageiros em viagens de ônibus interestaduais
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

5 Direitos dos Passageiros em Transporte Rodoviário

Se você costuma viajar de ônibus, é fundamental conhecer seus direitos como passageiro! Muitas pessoas não sabem que a legislação garante proteções em casos de atrasos, cancelamentos e até extravios de bagagem. Neste artigo, apresentamos 5 direitos essenciais que todo passageiro deve conhecer, desde a informação clara sobre a viagem até o direito ao reembolso em caso de cancelamento. Viaje com mais segurança e informação! Não deixe de conferir como agir em situações comuns e o que fazer quando seus direitos não são respeitados. Clique e descubra tudo que você precisa saber! 🚌📚

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04/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Pedir Danos Morais por Nome Sujo Indevidamente
Consumidor frustrado ao descobrir nome negativado sem motivo.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Como Pedir Danos Morais por Nome Sujo Indevidamente

Você sabia que pode pedir danos morais por nome sujo indevidamente? Muitas pessoas enfrentam constrangimentos e dificuldades financeiras por dívidas que nunca contraíram ou que já foram pagas. Neste artigo, vamos explicar como funciona a indenização por danos morais, o que diz a lei e a jurisprudência sobre o assunto, além de como reunir provas para garantir seus direitos. Não fique calado diante de abusos! Descubra como limpar seu nome e receber a compensação que você merece. Clique e saiba mais!

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01/04/2025
Leia mais sobre o artigo Financiamento de Veículos: Como Agir em Caso de Abusos Contratuais
Juros abusivos e cláusulas ilegais em financiamentos podem ser revisados judicialmente
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Financiamento de Veículos: Como Agir em Caso de Abusos Contratuais

Você sabia que muitos consumidores estão pagando valores exorbitantes em seus financiamentos de veículos devido a juros abusivos e cláusulas ocultas? Se você desconfia que seu contrato pode ser abusivo, é hora de agir! A legislação brasileira oferece mecanismos para revisar contratos e corrigir distorções. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar abusos, o que diz a lei e como proteger seus direitos. Não aceite pagar mais do que deveria! Descubra como recuperar valores pagos indevidamente e equilibrar sua relação contratual. Clique e saiba mais!

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30/03/2025