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Leia mais sobre o artigo Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro
Direitos do consumidor em casos de cobrança indevida
Direito Civil / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro

Você sabia que mais de 50% das reclamações no Procon envolvem cobranças indevidas? Se você já recebeu uma fatura inesperada ou pagou por um serviço que não contratou, não está sozinho. A boa notícia é que a lei está do seu lado! O Código de Defesa do Consumidor garante não apenas o cancelamento da cobrança, mas também a devolução em dobro do valor pago e até indenização por danos morais. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar, contestar e resolver essas situações de forma simples e eficaz. Não deixe seus direitos de lado!

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01/06/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima
Golpe do Pix é crime e pode gerar indenização
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Penal

Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima

O golpe do Pix tem se tornado uma ameaça crescente no Brasil, afetando pessoas de todas as idades e classes sociais. Com técnicas cada vez mais sofisticadas, como deepfakes e QR Codes falsos, os criminosos conseguem enganar suas vítimas em um simples clique. Neste artigo, você aprenderá a identificar os principais golpes, como se proteger e quais são seus direitos legais. Além disso, vamos explicar como acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o que fazer imediatamente após ser vítima de uma fraude. Não fique vulnerável, informe-se e proteja-se!

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14/05/2025
Leia mais sobre o artigo Abuso do Direito de Arrependimento em Serviços Digitais: Como Prestadores Podem se Proteger da Má-fé
Abuso do direito de arrependimento em serviços digitais por consumidores de má-fé
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Digital / Direito do Consumidor

Abuso do Direito de Arrependimento em Serviços Digitais: Como Prestadores Podem se Proteger da Má-fé

O abuso do direito de arrependimento em serviços digitais tem se tornado uma preocupação crescente para empresas que oferecem planos por assinatura online. Muitos consumidores mal-intencionados utilizam essa brecha legal para cancelar serviços após o uso, solicitando reembolsos e, em seguida, reativando suas contas repetidamente. Essa prática não apenas fere o princípio da boa-fé contratual, mas também pode ser considerada um ato ilícito. Neste artigo, vamos explorar como prestadores de serviços podem se proteger contra essas fraudes e garantir a sustentabilidade de seus negócios. Não perca as dicas essenciais para defender sua empresa!

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12/05/2025
Leia mais sobre o artigo Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?
Cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar reembolso e até indenização
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?

O cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre hóspedes e anfitriões. Você sabe quais são seus direitos em caso de reembolso? O que a legislação brasileira diz sobre isso? Neste artigo, vamos explorar as políticas de cancelamento do Airbnb, as implicações legais e como agir em situações de cancelamento, seja por parte do hóspede ou do anfitrião. Descubra como se proteger e garantir seus direitos, evitando prejuízos financeiros e frustrações. Não perca as dicas essenciais para navegar nesse cenário!

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09/05/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade do Anfitrião no Airbnb: Direitos, Deveres e Como Evitar Problemas Legais
Anfitrião recebendo hóspedes com regras visíveis: direitos e deveres no Airbnb
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Responsabilidade do Anfitrião no Airbnb: Direitos, Deveres e Como Evitar Problemas Legais

Se você está pensando em se tornar um anfitrião no Airbnb, é essencial entender que essa atividade envolve mais do que simplesmente alugar um imóvel. Conhecer seus direitos e deveres legais pode ser a chave para evitar problemas jurídicos e garantir uma experiência tranquila. Neste guia, abordamos os principais riscos, armadilhas e cuidados que todo novo anfitrião deve considerar, desde a responsabilidade civil até a tributação da renda. Prepare-se para transformar seu imóvel em uma fonte segura de renda, evitando surpresas desagradáveis no caminho!

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08/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do Consumidor Airbnb: O Que Fazer em Caso de Problemas com a Hospedagem
Família brasileira frustrada diante de imóvel diferente do anúncio — direitos do consumidor Airbnb
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor Airbnb: O Que Fazer em Caso de Problemas com a Hospedagem

Você sabia que seus direitos como consumidor Airbnb estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Situações como cancelamentos inesperados, imóveis diferentes do anúncio e falta de suporte podem gerar prejuízos emocionais e financeiros. Neste artigo, você vai descobrir como garantir seus direitos, reunir provas e acionar o Procon ou até mesmo a Justiça. Com informações claras e um passo a passo prático, você poderá agir com segurança e buscar a reparação que merece. Não deixe que abusos passem em branco; conheça suas garantias e defenda-se!

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08/05/2025