Direito de Trânsito

Leia mais sobre o artigo Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH
Infração 747-10: excesso de velocidade acima de 50% do limite – multa gravíssima ×3 e suspensão imediata.
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Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH

🚦 Você sabia que a Infração 747-10, por excesso de velocidade acima de 50%, é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro? Com uma multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH, essa infração não depende de acúmulo de pontos para resultar em suspensão imediata do direito de dirigir. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre essa autuação, desde o enquadramento legal até estratégias de defesa. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação e sua segurança nas vias! Clique e descubra como se proteger!

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15/08/2025
Leia mais sobre o artigo CNH suspensa por pontos: como funciona e quais são seus direitos
Representação da CNH suspensa por pontos com ícone de proibição e lista de verificação
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

CNH suspensa por pontos: como funciona e quais são seus direitos

Você sabia que a suspensão da CNH por pontos pode pegar muitos motoristas de surpresa? Com a nova lei de trânsito, as regras mudaram e é fundamental entender como funciona esse processo. Neste artigo, você descobrirá os limites de pontos, seus direitos durante a suspensão e como contestar a penalidade. Além disso, vamos abordar os riscos jurídicos mais comuns e como evitá-los. Não deixe que a falta de informação comprometa seu direito de dirigir! Clique e saiba tudo sobre como se proteger e garantir sua segurança no trânsito.

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04/07/2025
Leia mais sobre o artigo Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025
pontuação na CNH em 2025: veja os limites de 20, 30 e 40 pontos com base na nova legislação
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Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025

A pontuação na CNH é um tema crucial que muitos motoristas ainda não compreendem completamente. Em 2025, as regras continuam a seguir o sistema escalonado da Lei nº 14.071/2020, mas você sabia que a suspensão da CNH não é automática ao atingir 20 pontos? A gravidade das infrações e o prazo de contagem de 12 meses são fatores determinantes. Neste artigo, você encontrará informações essenciais para evitar penalidades e proteger seu direito de dirigir com segurança jurídica. Não deixe que a falta de conhecimento comprometa sua habilitação!

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30/06/2025
Leia mais sobre o artigo Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão
Infrações autossuspensivas: entenda as multas que suspendem a CNH automaticamente
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Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão

Você sabia que algumas infrações de trânsito podem levar à suspensão imediata da sua CNH, mesmo que você não tenha acumulado pontos? As chamadas infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas, têm consequências severas e podem impactar diretamente seu direito de dirigir. Neste artigo, vamos explorar o que são essas infrações, como funcionam as penalidades e, mais importante, como você pode se proteger e evitar multas. Conheça seus direitos e aprenda a agir preventivamente para garantir sua segurança e a dos outros no trânsito!

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29/06/2025
Leia mais sobre o artigo Cassação da CNH: Entenda como funciona, quando ocorre e como evitar
Cassação da CNH pode ser evitada com defesa legal e orientação especializada
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Cassação da CNH: Entenda como funciona, quando ocorre e como evitar

A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro, podendo impedir o condutor de dirigir por até dois anos e exigir um novo processo de habilitação. Muitas pessoas confundem cassação com suspensão e não conhecem seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre esse procedimento, desde as infrações que podem levar à cassação até como se defender adequadamente. Descubra como evitar essa penalidade e garantir que seu direito de dirigir permaneça intacto. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação!

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23/06/2025
Leia mais sobre o artigo Recusar Bafômetro: Entenda as Consequências Legais em 2025
Motorista abordado em blitz policial noturna no Brasil se recusa a soprar o bafômetro — situação punível com multa e suspensão da CNH, conforme o CTB.
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Recusar Bafômetro: Entenda as Consequências Legais em 2025

Recusar o bafômetro pode parecer uma decisão estratégica, mas as consequências legais em 2025 são severas e podem impactar sua vida de forma significativa. Você sabia que essa recusa é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa automática de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses, mesmo que você não esteja alcoolizado? Neste artigo, vamos esclarecer os direitos e deveres do motorista, além de desmistificar os mitos sobre a recusa ao teste. Não deixe de se informar antes de tomar essa decisão crucial!

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17/06/2025