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Casal realiza divórcio de forma consensual com apoio jurídico
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

💔 Divórcio Extrajudicial: Como Funciona, Quem Pode Fazer e Quais os Documentos Necessários

💔 Você sabia que é possível se divorciar sem passar por um processo judicial? Desde 2007, o divórcio extrajudicial permite que casais em comum acordo formalizem sua separação diretamente em cartório, de forma rápida e menos burocrática. Com a recente Resolução CNJ nº 571/2024, essa opção se tornou ainda mais acessível, permitindo divórcios mesmo com filhos menores, desde que algumas condições sejam atendidas. Descubra como funciona esse procedimento, quais documentos são necessários e como garantir que tudo ocorra de maneira legal e eficiente. Clique e saiba mais!

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores
Mãe busca orientação jurídica sobre pensão alimentícia para seu filho
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia: Direitos, Deveres e Procedimentos Legais para Requerer ou Revisar Valores

A pensão alimentícia é um tema crucial que vai além de uma simples obrigação financeira; ela assegura dignidade e qualidade de vida para quem depende dela. Neste guia, você descobrirá quem tem direito à pensão, como solicitar judicialmente, e o que fazer em caso de atraso no pagamento. Além disso, abordaremos as consequências legais do inadimplemento e como revisar ou encerrar a pensão. Se você busca entender melhor seus direitos e deveres, continue lendo e encontre informações valiosas para garantir justiça e proteção para você e sua família.

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança
Visitas supervisionadas garantem proteção à criança em situações de risco
Nossos Direitos / Direito de Família

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado
BPC/LOAS garante dignidade a idosos e pessoas com deficiência
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade? Neste guia prático, você vai descobrir quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos são necessários e como solicitar o benefício de forma simples e eficiente. Aprenda passo a passo como acessar esse direito fundamental e transformar a sua realidade ou a de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de garantir um suporte essencial para a sua subsistência!

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24/03/2025