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Casal assinando contrato de namoro com advogado ao lado.
Direito de Família / Nossos Direitos

Contrato de Namoro e União Estável: Quais as Diferenças?

Você sabe qual a diferença entre contrato de namoro e união estável? Embora pareçam semelhantes, essas duas formas de relacionamento possuem consequências jurídicas muito diferentes. A união estável é reconhecida como entidade familiar, gerando direitos como herança e pensão alimentícia, enquanto o contrato de namoro serve para proteger o patrimônio e evitar confusões legais. Neste artigo, você vai entender como funciona cada um, quando é possível fazer um contrato de namoro e como evitar que um namoro seja confundido com união estável. Não perca a chance de esclarecer suas dúvidas e garantir sua autonomia!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Diferença Entre Curatela e Tutela: Quando Cada Uma Se Aplica?
Representação da diferença jurídica entre curatela e tutela.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Diferença Entre Curatela e Tutela: Quando Cada Uma Se Aplica?

Você sabe qual é a diferença entre curatela e tutela? Esses dois institutos do Direito Civil têm como objetivo proteger pessoas que não conseguem exercer plenamente seus direitos, mas se aplicam em contextos distintos. A tutela é voltada para menores de idade, enquanto a curatela se destina a maiores incapazes. Neste artigo, vamos explorar quando cada uma se aplica, seus requisitos e as implicações jurídicas. Entenda como essas medidas podem garantir a proteção adequada a quem realmente precisa e descubra os direitos envolvidos nesse processo. Não perca!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Fazer um Contrato de Namoro para Evitar União Estável
Saiba como fazer um contrato de namoro e proteger seus direitos patrimoniais
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Como Fazer um Contrato de Namoro para Evitar União Estável

Namorar sem compromisso legal é um direito, mas como evitar que sua relação seja confundida com união estável? Neste artigo, você descobrirá como elaborar um contrato de namoro eficaz, garantindo a proteção dos seus direitos patrimoniais e a clareza sobre a natureza do relacionamento. Aprenda sobre os elementos essenciais que devem constar no contrato, a importância do registro em cartório e tire suas dúvidas frequentes. Não deixe que mal-entendidos comprometam sua individualidade jurídica e financeira. Clique e saiba mais sobre como se resguardar legalmente em sua relação afetiva!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos
A guarda compartilhada promove a participação equilibrada de pai e mãe na vida da criança.
Nossos Direitos / Direito de Família

Guarda Compartilhada em 2025: Como Funciona, Tipos de Guarda e os Direitos dos Pais e Filhos

Você sabe o que é guarda compartilhada e como ela funciona? Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de guarda reconhecidos no Brasil, os direitos dos pais e filhos em 2025, e como a justiça decide sobre esses casos. Descubra como a guarda compartilhada pode garantir o bem-estar emocional da criança e quais ações você pode tomar para assegurar seus direitos. Não perca a oportunidade de entender melhor esse tema tão importante para famílias em transição!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão
Saiba o que fazer quando o ex companheiro não paga pensão e quais medidas legais podem ser adotadas
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão

Seu ex companheiro parou de pagar a pensão? Não se preocupe, existem medidas legais eficazes para garantir esse direito! Neste artigo, você descobrirá como agir quando a pensão não é paga, os procedimentos legais disponíveis e até mesmo as consequências, como a prisão civil. Vamos explicar tudo de forma clara e acessível, com respaldo jurídico, para que você possa proteger o sustento de quem depende desses valores. Não deixe que a inadimplência comprometa o bem-estar da sua família. Clique e saiba mais sobre como garantir seus direitos!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)
Veja como pedir justiça gratuita na Vara da Família e os documentos necessários
Nossos Direitos / Direito de Família

Como Pedir Justiça Gratuita na Vara da Família: Guia Completo (2025)

Você sabia que pode solicitar justiça gratuita na Vara da Família e ficar isento de taxas judiciais? Se você precisa entrar com uma ação, como divórcio ou pensão alimentícia, mas não tem condições financeiras, este guia completo é para você! Aprenda quem tem direito à gratuidade, quais documentos são necessários e o passo a passo para fazer seu pedido. Não deixe que a falta de recursos impeça você de garantir seus direitos. Descubra como a justiça gratuita pode fazer a diferença na sua vida!

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06/04/2025