direito de família

Leia mais sobre o artigo Separação Total de Bens: Como Funciona e Quando é a Melhor Opção?
Separação total de bens: divisão patrimonial clara no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Total de Bens: Como Funciona e Quando é a Melhor Opção?

Você sabia que a separação total de bens pode ser a melhor opção para garantir a autonomia patrimonial de cada cônjuge? Neste guia completo, você descobrirá como esse regime funciona, suas vantagens e como formalizá-lo corretamente. Com a recente decisão do STF, até mesmo os maiores de 70 anos podem escolher livremente seu regime de bens. Se você está prestes a se casar ou deseja entender melhor suas opções patrimoniais, continue lendo e saiba tudo sobre a separação total de bens e como ela pode proteger seu patrimônio!

0 comentário
29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer
Pacto antenupcial: escolha legal do regime de bens no casamento.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pacto Antenupcial: O que é, Como Funciona e Quando Fazer

O pacto antenupcial é uma ferramenta essencial para casais que desejam garantir segurança patrimonial e clareza sobre direitos e deveres antes do casamento. Embora não seja obrigatório, ele se torna imprescindível quando se busca um regime de bens diferente da comunhão parcial. Neste artigo, você descobrirá como funciona esse contrato, quando é necessário fazê-lo e quais são suas vantagens. Além disso, abordaremos os documentos necessários e o passo a passo para formalizá-lo. Não deixe de proteger seu patrimônio e evitar conflitos futuros! Clique e saiba mais sobre como o pacto antenupcial pode beneficiar sua união.

0 comentário
29/04/2025
Leia mais sobre o artigo Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!
Comunhão Universal de Bens: todos os bens do casal são compartilhados.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!

A comunhão universal de bens é um regime patrimonial que gera muitas dúvidas entre casais. Você sabia que, nesse modelo, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento se tornam comuns? Isso inclui não apenas imóveis, mas também dívidas! No entanto, existem exceções importantes, como heranças e doações com cláusula de incomunicabilidade. Se você está pensando em se casar ou formalizar uma união estável, entender as regras desse regime é essencial para proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Descubra tudo o que você precisa saber sobre a comunhão universal de bens e como ela pode impactar sua vida!

0 comentário
28/04/2025
Leia mais sobre o artigo Comunhão Parcial de Bens: Como Funciona e O Que se Comunica?
Como funciona a comunhão parcial de bens no casamento e na união estável.
Nossos Direitos / Direito de Família

Comunhão Parcial de Bens: Como Funciona e O Que se Comunica?

Você sabia que a comunhão parcial de bens é o regime mais comum em casamentos e uniões estáveis no Brasil? Com a Reforma do Código Civil em 2025, entender como esse regime funciona se tornou ainda mais crucial para proteger seus direitos. Neste artigo, vamos explorar o que se comunica e o que não se comunica nesse regime, além de esclarecer como alterar o regime de bens e o que acontece em caso de falecimento de um dos cônjuges. Prepare-se para tomar decisões informadas e seguras sobre seu patrimônio!

0 comentário
28/04/2025
Leia mais sobre o artigo Regime de Bens no Brasil: Guia Atualizado 2025
Entenda como funciona o regime de bens no Brasil em 2025.
Nossos Direitos / Direito de Família

Regime de Bens no Brasil: Guia Atualizado 2025

O regime de bens no Brasil passou por mudanças significativas em 2025, oferecendo mais liberdade e segurança para os casais. Agora, é possível alterar o regime de bens diretamente em cartório, sem a necessidade de autorização judicial, e a separação obrigatória para maiores de 70 anos foi abolida. Compreender essas novas regras é essencial para proteger seus direitos e organizar seu patrimônio de forma eficaz. Descubra os quatro regimes de bens disponíveis e como escolher o mais adequado para sua situação. Não deixe de planejar seu futuro patrimonial com segurança!

0 comentário
28/04/2025
Leia mais sobre o artigo Quebra de Sigilo Bancário em Pensão Alimentícia: STJ Reconhece Legalidade
Representação da decisão judicial sobre quebra de sigilo pensão alimentícia para assegurar direitos da criança.
Notícias Jurídicas

Quebra de Sigilo Bancário em Pensão Alimentícia: STJ Reconhece Legalidade

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a quebra de sigilo bancário em casos de pensão alimentícia trouxe à tona questões cruciais sobre os direitos de crianças e adolescentes. A Corte reconheceu que essa medida é legítima quando outros meios de comprovar a capacidade financeira do alimentante são insuficientes. Descubra como essa decisão impacta a proteção dos direitos fundamentais e quais são os passos a seguir em ações de pensão alimentícia. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir uma pensão justa para os menores!

0 comentário
27/04/2025