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Leia mais sobre o artigo União Estável Virtual: É Reconhecida por Lei? Saiba o Que Diz a Justiça em 2025
Reconhecimento jurídico da união estável virtual em 2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

União Estável Virtual: É Reconhecida por Lei? Saiba o Que Diz a Justiça em 2025

Você sabia que a união estável virtual pode ter validade jurídica no Brasil? Com o aumento dos relacionamentos à distância, especialmente após a pandemia, muitos casais se perguntam: é possível reconhecer essa forma de união perante a lei? Neste artigo, vamos explorar os direitos e riscos envolvidos, os critérios para o reconhecimento e como garantir a proteção jurídica do seu relacionamento. Descubra como formalizar sua união estável virtual e quais provas são necessárias para assegurar seus direitos em casos de falecimento ou disputas. Não perca essa oportunidade de entender melhor esse tema tão relevante!

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06/06/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido
A pensão atrasada pode gerar prisão civil e cobrança judicial.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Atrasada: O Que Fazer Quando o Pagamento Não é Cumprido

Você sabia que a pensão atrasada pode afetar não apenas a sua vida financeira, mas também o bem-estar emocional de seus filhos? Quando o pagamento não é cumprido, surgem desafios que vão além das dificuldades financeiras. Neste artigo, vamos explorar os direitos que você possui e as medidas legais que podem ser tomadas, desde a cobrança judicial até a possibilidade de prisão civil do devedor. Não deixe que a inadimplência prejudique a vida de quem você ama. Descubra como agir com segurança e respaldo legal para garantir o sustento de seus filhos!

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06/06/2025
Leia mais sobre o artigo Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais
Separação obrigatória de bens e seus efeitos na herança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais

A separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou em união estável, especialmente para pessoas acima de 70 anos. Você sabia que, mesmo nesse regime, o cônjuge pode ter direitos à herança? Descubra como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a escolha do regime de bens e quais são os direitos do cônjuge sobrevivente. Além disso, entenda a importância do esforço comum na aquisição de bens e como evitar conflitos patrimoniais. Não perca as informações essenciais para proteger seus direitos!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos
Direito à meação na separação total de bens e esforço comum na partilha
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos

O direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas dúvidas e controvérsias no Direito de Família. Embora esse regime patrimonial garanta a autonomia de cada cônjuge, existem situações em que é possível pleitear a partilha de bens adquiridos durante a união. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens, mudando significativamente o cenário. Quer entender melhor como funciona a meação e quais são seus direitos? Continue lendo e descubra!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Como Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento
Passo a passo de como alterar o regime de bens depois do casamento
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Como Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento

Você sabia que é possível mudar o regime de bens mesmo depois do casamento? Muitos casais acreditam que essa escolha é definitiva, mas a lei brasileira permite a alteração, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Neste artigo, você vai descobrir como alterar o regime de bens, os critérios exigidos, os riscos envolvidos e os documentos necessários. Além disso, vamos explorar por que essa mudança pode ser uma decisão estratégica para a vida patrimonial do casal. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e opções!

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30/04/2025
Leia mais sobre o artigo Participação Final nos Aquestos: Entenda Como Funciona Esse Regime de Bens
Participação final nos aquestos: entenda seus direitos patrimoniais
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Participação Final nos Aquestos: Entenda Como Funciona Esse Regime de Bens

A participação final nos aquestos é um dos regimes de bens mais sofisticados do direito brasileiro, garantindo autonomia patrimonial durante o casamento e uma divisão justa dos bens adquiridos em caso de separação. Com a recente decisão do STF, pessoas acima de 70 anos agora têm a liberdade de escolher esse regime, antes restrito. Neste guia, você descobrirá como funciona na prática, suas vantagens e desvantagens, e as diferenças em relação a outros regimes de bens. Não perca a oportunidade de entender melhor essa opção que pode transformar a gestão patrimonial no casamento!

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29/04/2025