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Leia mais sobre o artigo Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei
Reconhecimento da paternidade socioafetiva garante direitos legais e proteção familiar.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Paternidade Socioafetiva: Como Funciona, Quem Tem Direito e O Que Diz a Lei

A paternidade socioafetiva é uma forma inovadora de reconhecer laços familiares que vão além da biologia, garantindo direitos e deveres iguais aos da paternidade biológica. Você sabia que, mesmo sem um vínculo genético, quem cria, educa e ama pode ser legalmente reconhecido como pai ou mãe? Este reconhecimento não só fortalece a dignidade da relação, mas também assegura direitos como herança e pensão. Descubra como formalizar essa relação afetiva e os riscos de não fazê-lo. Venha entender como a lei protege sua família e promove a inclusão de todos os tipos de vínculos!

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14/06/2025
Leia mais sobre o artigo Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho
Pai reconhecendo legalmente o filho em cartório público
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Reconhecimento de Paternidade: como funciona e o que garante ao filho

Você sabia que o reconhecimento de paternidade é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal? Este ato não é apenas uma formalidade; ele representa identidade, vínculos afetivos e acesso a direitos essenciais como pensão, herança e convivência familiar. Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo, especialmente em casos de recusa ou quando o pai já faleceu. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o reconhecimento de paternidade, desde quem pode solicitar até os documentos necessários, garantindo que você tenha todas as informações para tomar decisões informadas. Não perca!

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14/06/2025
Leia mais sobre o artigo Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família
Família formalizando Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família em cartório de notas, com apoio de advogado e tabelião
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família

Você sabia que é possível resolver questões de família, como divórcios e inventários, de forma rápida e econômica em Cartório de Notas? Os procedimentos extrajudiciais oferecem agilidade, com escrituras públicas emitidas em poucos dias, além de custos significativamente menores em comparação ao processo judicial. Com a recente Resolução CNJ 571/2024, até menores e incapazes podem participar, garantindo seus direitos. Descubra como desburocratizar sua vida e evitar longas esperas na Justiça, tudo com segurança jurídica e sem complicações. Venha entender os benefícios e requisitos para aproveitar essa solução prática!

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13/06/2025
Leia mais sobre o artigo Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei
Direito à herança de filhos fora do casamento
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Herança Filhos Fora do Casamento: Entenda Seus Direitos Garantidos por Lei

Herança filhos fora do casamento é um tema que gera muitas dúvidas e preconceitos. Você sabia que, pela lei brasileira, todos os filhos têm os mesmos direitos sucessórios, independentemente de terem nascido dentro ou fora de um casamento? Neste artigo, vamos esclarecer como funciona a herança para filhos fora do casamento, quais são os seus direitos e como agir para garantir o que é seu por direito. Com uma linguagem simples e empática, buscamos ajudar quem precisa tomar decisões importantes com segurança jurídica. Não deixe de conferir!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia Enteado: Quando Existe Obrigação e O Que Diz a Lei
Padrasto pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia ao enteado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia Enteado: Quando Existe Obrigação e O Que Diz a Lei

A pensão alimentícia para enteados é um tema que gera muitas dúvidas em famílias reconstituídas. Você sabia que, mesmo sem vínculo biológico, o padrasto ou madrasta pode ser obrigado a pagar pensão para o filho do cônjuge? A legislação brasileira não prevê essa obrigação de forma automática, mas o Poder Judiciário tem reconhecido a filiação socioafetiva como base para essa responsabilidade. Neste artigo, vamos explorar quando essa obrigação pode surgir, o que diz a lei e quais cuidados devem ser tomados para evitar surpresas jurídicas. Não perca!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Provar União Estável: 3 Formas Simples e Legais
Casal com documentos em mãos para provar união estável e garantir seus direitos
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Provar União Estável: 3 Formas Simples e Legais

Você sabia que mais de 36% dos brasileiros vivem em união estável, mas muitos não conseguem provar essa relação quando mais precisam? Provar a união estável é essencial para garantir direitos em situações delicadas, como separação ou falecimento do companheiro. Neste artigo, descubra as 3 principais formas de comprovar sua união, os riscos de não ter documentação adequada e como evitar conflitos jurídicos. Prepare-se para proteger seus direitos com segurança e clareza, e evite surpresas desagradáveis no futuro! Não deixe sua história de vida desamparada — saiba como formalizar sua união estável.

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07/06/2025