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Responsabilidade das escolas por bullying
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Criança e do Adolescente / Direito Educacional

Responsabilidade das Escolas por Bullying: Entenda os Deveres das Instituições Públicas e Privadas

A responsabilidade das escolas por bullying é um tema crucial e cada vez mais debatido no Brasil. Quando instituições de ensino ignoram agressões entre alunos, podem ser responsabilizadas por danos morais e materiais. Neste artigo, você descobrirá o que a lei diz sobre o assunto, como os tribunais têm decidido e quais medidas podem ser tomadas para proteger as vítimas. Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, é fundamental entender os direitos e as ações legais disponíveis. Não deixe de conferir as orientações práticas e o passo a passo para agir diante do bullying escolar.

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05/05/2025
Leia mais sobre o artigo Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais
Separação obrigatória de bens e seus efeitos na herança
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Separação Obrigatória de Bens: Quando se Aplica, Herança e Efeitos Legais

A separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou em união estável, especialmente para pessoas acima de 70 anos. Você sabia que, mesmo nesse regime, o cônjuge pode ter direitos à herança? Descubra como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a escolha do regime de bens e quais são os direitos do cônjuge sobrevivente. Além disso, entenda a importância do esforço comum na aquisição de bens e como evitar conflitos patrimoniais. Não perca as informações essenciais para proteger seus direitos!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos
Direito à meação na separação total de bens e esforço comum na partilha
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Direito à Meação na Separação Total de Bens: Entenda Seus Direitos

O direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas dúvidas e controvérsias no Direito de Família. Embora esse regime patrimonial garanta a autonomia de cada cônjuge, existem situações em que é possível pleitear a partilha de bens adquiridos durante a união. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens, mudando significativamente o cenário. Quer entender melhor como funciona a meação e quais são seus direitos? Continue lendo e descubra!

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03/05/2025
Leia mais sobre o artigo Como Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento
Passo a passo de como alterar o regime de bens depois do casamento
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Como Alterar o Regime de Bens Depois do Casamento

Você sabia que é possível mudar o regime de bens mesmo depois do casamento? Muitos casais acreditam que essa escolha é definitiva, mas a lei brasileira permite a alteração, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Neste artigo, você vai descobrir como alterar o regime de bens, os critérios exigidos, os riscos envolvidos e os documentos necessários. Além disso, vamos explorar por que essa mudança pode ser uma decisão estratégica para a vida patrimonial do casal. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e opções!

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30/04/2025
Leia mais sobre o artigo Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!
Comunhão Universal de Bens: todos os bens do casal são compartilhados.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Comunhão Universal de Bens: Tudo é dos Dois? Entenda as Regras!

A comunhão universal de bens é um regime patrimonial que gera muitas dúvidas entre casais. Você sabia que, nesse modelo, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento se tornam comuns? Isso inclui não apenas imóveis, mas também dívidas! No entanto, existem exceções importantes, como heranças e doações com cláusula de incomunicabilidade. Se você está pensando em se casar ou formalizar uma união estável, entender as regras desse regime é essencial para proteger seus direitos e evitar conflitos futuros. Descubra tudo o que você precisa saber sobre a comunhão universal de bens e como ela pode impactar sua vida!

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28/04/2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Diferença entre Separação e Divórcio: Entenda de Uma Vez por Todas

Você sabe qual a diferença entre separação e divórcio? Embora ambos marquem o fim da vida conjugal, eles possuem implicações jurídicas distintas. A separação suspende os efeitos do casamento, mantendo o vínculo ativo, enquanto o divórcio dissolve definitivamente essa união, permitindo um novo casamento. Neste artigo, vamos explorar as nuances de cada opção, os impactos legais e como escolher o melhor caminho para sua situação. Não deixe de conferir nosso guia prático e esclarecer suas dúvidas sobre esse tema tão importante!

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22/04/2025