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Planejamento sucessório 2025: família reunida com advogado para organizar a sucessão
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Tributário

Planejamento Sucessório 2025

O planejamento sucessório 2025 é uma estratégia essencial para famílias brasileiras que desejam proteger seu patrimônio e garantir uma transição tranquila dos bens para as próximas gerações. Ao invés de esperar pelo inventário após o falecimento, essa abordagem permite organizar a transferência de bens em vida, evitando conflitos e reduzindo custos com impostos. Neste guia completo, você descobrirá as vantagens, etapas obrigatórias e cuidados jurídicos necessários para um planejamento eficiente. Não deixe o futuro da sua família ao acaso; comece a planejar hoje e assegure que seu legado seja transmitido de forma justa e organizada.

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28/05/2025
Leia mais sobre o artigo Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais
Serviços do Cartório de Registro de Imóveis e quando é necessário advogado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Notarial e Registral

Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais

Você sabia que o cartório de registro de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias? Muitas pessoas acreditam que ter apenas a escritura é suficiente, mas sem o registro, o imóvel ainda pertence ao antigo proprietário. Neste artigo, você vai descobrir os principais serviços oferecidos pelo cartório, as armadilhas mais comuns que podem comprometer sua compra e quando é essencial contar com um advogado. Não arrisque seu investimento! Venha entender como funciona esse processo e assegure sua propriedade de forma legal e segura.

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22/05/2025
Leia mais sobre o artigo Como Mudar o Nome no Cartório: Passo a Passo Legal e Atualizado
Como mudar o nome no cartório: passo a passo atualizado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Notarial e Registral

Como Mudar o Nome no Cartório: Passo a Passo Legal e Atualizado

Você sabia que é possível mudar seu nome no cartório de forma legal e sem complicações? Seja para corrigir um erro, incluir um sobrenome de família ou por questões de identidade de gênero, a legislação brasileira oferece caminhos diretos para essa alteração. Neste artigo, você encontrará um guia passo a passo, esclarecendo quem pode solicitar a mudança, quais documentos são necessários e os principais cuidados a serem tomados. Não deixe que a falta de informação impeça você de exercer seu direito à identidade! Descubra tudo o que precisa saber para realizar essa mudança com segurança.

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22/05/2025
Leia mais sobre o artigo Restrições de Airbnb em Condomínio: O que Diz a Lei e Quando Elas São Válidas?
Restrições de Airbnb em condomínio: entenda seus direitos
Direito Condominial / Nossos Direitos

Restrições de Airbnb em Condomínio: O que Diz a Lei e Quando Elas São Válidas?

As restrições de Airbnb em condomínios têm gerado debates acalorados entre moradores e tribunais. Você sabia que o condomínio pode proibir locações de curta duração? E que isso não fere o direito de propriedade? Neste guia completo, vamos desvendar as nuances legais, com base na Constituição e na jurisprudência do STJ, para que você entenda como agir na prática. Descubra os direitos e deveres dos condôminos, as implicações de mudanças nas regras e como evitar conflitos. Não perca a chance de se informar e proteger seu investimento!

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10/05/2025
Leia mais sobre o artigo Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?
Cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar reembolso e até indenização
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?

O cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre hóspedes e anfitriões. Você sabe quais são seus direitos em caso de reembolso? O que a legislação brasileira diz sobre isso? Neste artigo, vamos explorar as políticas de cancelamento do Airbnb, as implicações legais e como agir em situações de cancelamento, seja por parte do hóspede ou do anfitrião. Descubra como se proteger e garantir seus direitos, evitando prejuízos financeiros e frustrações. Não perca as dicas essenciais para navegar nesse cenário!

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09/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos do Consumidor Airbnb: O Que Fazer em Caso de Problemas com a Hospedagem
Família brasileira frustrada diante de imóvel diferente do anúncio — direitos do consumidor Airbnb
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direitos do Consumidor Airbnb: O Que Fazer em Caso de Problemas com a Hospedagem

Você sabia que seus direitos como consumidor Airbnb estão protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Situações como cancelamentos inesperados, imóveis diferentes do anúncio e falta de suporte podem gerar prejuízos emocionais e financeiros. Neste artigo, você vai descobrir como garantir seus direitos, reunir provas e acionar o Procon ou até mesmo a Justiça. Com informações claras e um passo a passo prático, você poderá agir com segurança e buscar a reparação que merece. Não deixe que abusos passem em branco; conheça suas garantias e defenda-se!

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08/05/2025