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Leia mais sobre o artigo Restrição Interna nos Bancos: O Que É, Como Descobrir e Como Remover
Como a restrição interna afeta seu acesso ao crédito
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Restrição Interna nos Bancos: O Que É, Como Descobrir e Como Remover

Você sabia que mesmo após quitar suas dívidas e limpar seu nome, pode enfrentar a negativa de crédito por conta de uma restrição interna nos bancos? Esse bloqueio silencioso, que não aparece em cadastros públicos, pode impactar sua vida financeira de forma significativa. Neste artigo, vamos explorar o que é essa restrição, como identificá-la e, mais importante, como exigir seus direitos para retomar o acesso ao crédito. Não deixe que essa prática abusiva atrapalhe sua recuperação financeira! Descubra como se defender e garantir a transparência que você merece.

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07/06/2025
Leia mais sobre o artigo Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro
Direitos do consumidor em casos de cobrança indevida
Direito Civil / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro

Você sabia que mais de 50% das reclamações no Procon envolvem cobranças indevidas? Se você já recebeu uma fatura inesperada ou pagou por um serviço que não contratou, não está sozinho. A boa notícia é que a lei está do seu lado! O Código de Defesa do Consumidor garante não apenas o cancelamento da cobrança, mas também a devolução em dobro do valor pago e até indenização por danos morais. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar, contestar e resolver essas situações de forma simples e eficaz. Não deixe seus direitos de lado!

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01/06/2025
Leia mais sobre o artigo Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar
Documento de compra e venda e casa com aviso de registro negado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar

Você sabia que é possível garantir a transferência da propriedade de um imóvel mesmo sem a assinatura do vendedor? A adjudicação compulsória é a solução ideal para quem já quitou o imóvel, mas enfrenta obstáculos na formalização do registro. Com a recente evolução da legislação brasileira, agora é possível realizar esse procedimento de forma extrajudicial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Neste artigo, vamos explorar quando e como utilizar a adjudicação compulsória, os requisitos legais e as diferenças entre os procedimentos judicial e extrajudicial. Não perca a chance de entender seus direitos!

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30/05/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel
Guia completo para regularizar contrato de gaveta com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel

Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.

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29/05/2025
Leia mais sobre o artigo ITCMD 2025: entenda o imposto sobre heranças e como pagar menos legalmente
Discussão familiar sobre herança e doações com foco no ITCMD 2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Tributário

ITCMD 2025: entenda o imposto sobre heranças e como pagar menos legalmente

💼 ITCMD 2025: Entenda como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação pode impactar sua família ao organizar heranças e doações. Com as novas regras da Reforma Tributária, muitos estados estão alterando alíquotas e formas de cálculo, o que pode afetar diretamente seu planejamento sucessório. Neste artigo, você descobrirá estratégias legais para reduzir sua carga tributária, evitar problemas com o fisco e proteger sua família de conflitos futuros. Não deixe para depois! Aprenda a fazer um planejamento sucessório inteligente e seguro, garantindo economia fiscal e tranquilidade para todos.

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28/05/2025