direito civil

Leia mais sobre o artigo Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar
Multa por saída antecipada do inquilino em análise por proprietário após rescisão de contrato
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar

Você sabia que a multa por saída antecipada do inquilino pode ser uma armadilha para locadores desavisados? Se o inquilino deixar o imóvel antes do prazo, o locador pode ter direito a cobrar penalidades, mas é preciso seguir regras específicas para evitar problemas jurídicos. Neste artigo, vamos esclarecer quando e como essa multa pode ser aplicada, os limites legais e os erros que devem ser evitados. Conheça também as situações em que o inquilino pode sair sem pagar nada. Não perca essas informações essenciais para proteger seus direitos!

0 comentário
21/07/2025
Leia mais sobre o artigo Cancelar Empréstimo Consignado: Entenda Seus Direitos e Como Proceder
Consumidor verificando descontos de empréstimo consignado no extrato do INSS antes de solicitar cancelamento.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cancelar Empréstimo Consignado: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

Se você contratou um empréstimo consignado e se arrependeu, saiba que é possível cancelá-lo! Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e como proceder para interromper descontos indevidos. Descubra os prazos legais, os documentos necessários e as situações que garantem o cancelamento, como fraudes ou cláusulas abusivas. Além disso, aprenda a evitar riscos jurídicos e a proteger seu nome. Não deixe que um contrato indesejado comprometa sua saúde financeira. Venha entender como agir com segurança e assertividade!

0 comentário
17/07/2025
Leia mais sobre o artigo Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados
Exemplo de violação ao direito à acessibilidade em espaço público
Nossos Direitos / Direito Constitucional / Direito da Pessoa com Deficiência / Direito Urbanístico

Direito à acessibilidade: como exigir adaptações em espaços públicos e privados

O direito à acessibilidade é fundamental para garantir que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer sua cidadania com dignidade. Neste artigo, você descobrirá como a legislação brasileira protege esse direito, quais ações tomar ao encontrar barreiras físicas e os mecanismos legais disponíveis para exigir adaptações em espaços públicos e privados. Além disso, apresentaremos exemplos reais de pessoas que conquistaram seus direitos na Justiça. Não deixe que a falta de acessibilidade limite sua liberdade — aprenda a lutar por um ambiente mais inclusivo e justo para todos!

0 comentário
14/07/2025
Leia mais sobre o artigo Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?
Clonagem de cartão de débito é crime e gera responsabilidade do banco. Entenda seus direitos e como agir.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor / Direito Penal

Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?

A clonagem de cartão de débito é um dos golpes mais frequentes no Brasil, afetando milhares de consumidores anualmente. Você sabia que, mesmo com os avanços em segurança bancária, os criminosos continuam encontrando brechas? Neste artigo, vamos ensinar como identificar sinais de clonagem, o que a lei diz sobre seus direitos e como proteger seus dados financeiros. Além disso, abordaremos as consequências jurídicas e práticas que podem surgir após uma fraude. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança financeira! Descubra como agir rapidamente e garantir seus direitos.

0 comentário
09/07/2025
Leia mais sobre o artigo Como limpar o nome no SPC e Serasa: guia jurídico completo
Imagem mostra consumidor avaliando como limpar o nome SPC Serasa após quitar dívidas e recuperar o crédito
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Como limpar o nome no SPC e Serasa: guia jurídico completo

Limpar o nome é um passo fundamental para recuperar sua saúde financeira e ter acesso ao crédito. Ter o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, pode gerar constrangimento e dificultar a obtenção de serviços essenciais. Neste guia jurídico completo, você descobrirá o que significa ter o "nome sujo", seus direitos e deveres, as formas legais de quitar dívidas, e um passo a passo prático para restaurar seu crédito. Não deixe que a inadimplência defina seu futuro; conheça seus direitos e retome o controle da sua vida financeira!

0 comentário
08/07/2025
Leia mais sobre o artigo Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão
Infrações autossuspensivas: entenda as multas que suspendem a CNH automaticamente
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão

Você sabia que algumas infrações de trânsito podem levar à suspensão imediata da sua CNH, mesmo que você não tenha acumulado pontos? As chamadas infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas, têm consequências severas e podem impactar diretamente seu direito de dirigir. Neste artigo, vamos explorar o que são essas infrações, como funcionam as penalidades e, mais importante, como você pode se proteger e evitar multas. Conheça seus direitos e aprenda a agir preventivamente para garantir sua segurança e a dos outros no trânsito!

0 comentário
29/06/2025