Você sabe qual a diferença entre separação e divórcio? Embora ambos marquem o fim da …
Tag:
direito civil
-
-
Direito AnimalDireito CivilDireito do ConsumidorNossos Direitos
Transporte de Animais em Voos Domésticos e Internacionais: Direitos dos Passageiros
por souadvogadopor souadvogadoViajar com seu pet ou animal de apoio pode ser uma experiência incrível, mas é …
-
Nossos DireitosDireito CivilDireito do Consumidor
Procon ou Juizado: Qual a Melhor Opção para Resolver Seu Problema?
por souadvogadopor souadvogadoVocê está enfrentando problemas com uma empresa ou prestador de serviço e não sabe se …
-
Nossos DireitosDireito CivilDireito do Consumidor
Reclamação Online Procon: Como Registrar sua Queixa pela Internet
por souadvogadopor souadvogadoSe você já enfrentou problemas com uma empresa e deseja formalizar sua queixa, saiba que …
-
Nossos DireitosDireito Civil
Direito de Vizinhança: Entenda o Que a Lei Permite e Proíbe
por souadvogadopor souadvogadoVocê já enfrentou problemas com vizinhos barulhentos, construções invasivas ou animais que perturbam a paz …
-
Nossos DireitosDireito CivilDireito Notarial e Registral
Usucapião Extrajudicial e Usucapião Judicial: Entenda as Diferenças
por souadvogadopor souadvogadoVocê sabia que é possível transformar a posse de um imóvel em propriedade de forma …
-
A usucapião é uma poderosa ferramenta de regularização fundiária que permite a aquisição da propriedade …
-
Nossos DireitosDireito CivilDireito de Família
Diferença Entre Curatela e Tutela: Quando Cada Uma Se Aplica?
por souadvogadopor souadvogadoVocê sabe qual é a diferença entre curatela e tutela? Esses dois institutos do Direito …
-
Nossos DireitosDireito CivilDireito de Família
O Que Fazer Quando o Ex Companheiro Não Paga a Pensão
por souadvogadopor souadvogadoSeu ex companheiro parou de pagar a pensão? Não se preocupe, existem medidas legais eficazes …
-
Nossos DireitosDireito Civil
Como Funciona o Processo de Doação de Imóveis com Cláusula de Usufruto
por souadvogadopor souadvogadoVocê sabia que é possível transferir um imóvel para seus filhos ou familiares e ainda …
- 1
- 2