Direito à Saúde

Leia mais sobre o artigo Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir
Família busca cobertura de tratamento ABA pelo plano de saúde
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito da Pessoa com Autismo / Direito da Pessoa com Deficiência

Plano de saúde é obrigado a cobrir ABA? Entenda seus direitos e como agir

Você sabia que o plano de saúde é obrigado a cobrir o tratamento ABA para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Muitas famílias enfrentam negativas dos convênios médicos, mas é fundamental conhecer seus direitos. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona essa cobertura, os principais desafios enfrentados e o que fazer se o tratamento for negado. Descubra como garantir o acesso a essa terapia essencial, que pode transformar a vida de crianças e adultos com autismo. Não deixe de ler e se informar sobre seus direitos!

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13/07/2025
Leia mais sobre o artigo Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar
Acréscimo de 25% na aposentadoria é um direito garantido a quem precisa de ajuda permanente.
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário

Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar

Você sabia que é possível ter um acréscimo de 25% na sua aposentadoria? Esse benefício, garantido por lei, é destinado a aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente para realizar atividades diárias essenciais. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar esse adicional e quais documentos são necessários. Além disso, abordaremos os riscos comuns que podem levar à perda desse direito e como evitar armadilhas. Não perca a oportunidade de garantir um suporte financeiro que pode fazer toda a diferença na sua qualidade de vida!

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20/05/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos das Pessoas com HIV e AIDS: Conheça Suas Garantias Legais
Direitos garantidos por lei para pessoas com HIV e AIDS
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário / Direito Tributário

Direitos das Pessoas com HIV e AIDS: Conheça Suas Garantias Legais

As pessoas vivendo com HIV e AIDS têm direitos garantidos por leis brasileiras que visam proteger sua dignidade e inclusão social. No entanto, muitos ainda desconhecem esses direitos, enfrentando discriminação e dificuldades no acesso a benefícios. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos legais, como o acesso gratuito a tratamento pelo SUS, a proibição de discriminação e a isenção de Imposto de Renda. Aprenda a exercê-los na prática e o que fazer em caso de violação. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir dignidade e respeito. Venha entender mais sobre essa importante questão!

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18/05/2025
Leia mais sobre o artigo Atestmed INSS: Como Funciona o Pedido de Benefício 100% Online (Atualizado 2025)
Solicitação de benefício por incapacidade online pelo Atestmed
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário

Atestmed INSS: Como Funciona o Pedido de Benefício 100% Online (Atualizado 2025)

Descubra como o Atestmed INSS revolucionou a solicitação de benefícios por incapacidade temporária, permitindo que trabalhadores façam tudo de forma 100% online, sem a necessidade de perícia presencial. Com novas regras e prazos ajustados em 2025, essa ferramenta é essencial para garantir acesso rápido e seguro ao auxílio. Neste artigo, você aprenderá quem pode utilizar, quais documentos são necessários e como evitar os erros mais comuns que podem levar à recusa do pedido. Não perca a chance de entender como garantir seus direitos de forma prática e eficiente!

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14/05/2025
Leia mais sobre o artigo Plano de Saúde Cancelado por Inadimplência: Quais São Seus Direitos?
Plano de saúde cancelado por inadimplência: saiba o que diz a nova norma
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito do Consumidor

Plano de Saúde Cancelado por Inadimplência: Quais São Seus Direitos?

Teve seu plano de saúde cancelado por atraso no pagamento? Essa situação é mais comum do que se imagina e, muitas vezes, ocorre de forma abusiva. Com as novas regras da ANS em vigor desde 2025, você tem mais proteção contra cancelamentos indevidos. Neste artigo, vamos esclarecer quando o plano pode ser cancelado, quais são os seus direitos e como se defender. Descubra tudo o que você precisa saber para garantir que seus direitos sejam respeitados e evitar surpresas desagradáveis!

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22/04/2025