convivência familiar

Leia mais sobre o artigo Direito de Visita: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Limites
Documento formal explicando o direito de visita e suas regras legais conforme o Código Civil e o ECA
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Direito de Visita: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Limites

O direito de visita é fundamental para garantir que crianças mantenham laços afetivos com seus pais e familiares após uma separação. Mas você sabia que esse direito não é automático? É preciso formalizá-lo para que tenha validade legal. Neste artigo, vamos explorar quem pode exercer esse direito, como ele deve ser regulamentado e o que fazer em casos de descumprimento. Além disso, abordaremos a legislação atual e exemplos práticos para proteger o bem-estar da criança. Não perca a chance de entender melhor esse tema tão importante!

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16/06/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Lei de Alienação Parental: O Que Você Precisa Saber
Mãe e pai separados em conflito, com criança entre os dois.
Nossos Direitos / Direito da Criança e do Adolescente / Direito de Família

Como Funciona a Lei de Alienação Parental: O Que Você Precisa Saber

Você sabia que a alienação parental pode prejudicar gravemente o desenvolvimento emocional das crianças? Essa prática abusiva, que envolve manipulação por parte de um dos genitores, pode levar a consequências severas, como a deterioração da relação familiar e problemas emocionais. Neste artigo, vamos explorar como identificar a alienação parental, as punições previstas pela lei e as medidas que você pode tomar para proteger o bem-estar da criança. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir um ambiente saudável e seguro para os pequenos!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança
Visitas supervisionadas garantem proteção à criança em situações de risco
Nossos Direitos / Direito de Família

Como pedir visitas supervisionadas para proteger a criança

A convivência familiar é um direito fundamental da criança, mas pode ser limitada em situações de risco. Você sabe como solicitar visitas supervisionadas para proteger o bem-estar do menor? Neste guia, explicamos o que são essas visitas, em quais casos podem ser determinadas pelo juiz e quais são os passos necessários para fazer esse pedido. Além disso, abordamos a importância de reunir provas e a necessidade de um advogado. Descubra como garantir a segurança e o melhor interesse da criança em situações delicadas. Não deixe de conferir!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado
BPC/LOAS garante dignidade a idosos e pessoas com deficiência
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

BPC/LOAS: Como Solicitar o Benefício – Guia Jurídico Atualizado e Fundamentado

Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade? Neste guia prático, você vai descobrir quem tem direito ao BPC/LOAS, quais documentos são necessários e como solicitar o benefício de forma simples e eficiente. Aprenda passo a passo como acessar esse direito fundamental e transformar a sua realidade ou a de alguém que você ama. Não perca a oportunidade de garantir um suporte essencial para a sua subsistência!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Alienação parental: como identificar e quais são as consequências legais
A alienação parental prejudica o direito da criança ao convívio familiar
Nossos Direitos / Direito de Família

Alienação parental: como identificar e quais são as consequências legais

Você sabia que a alienação parental é uma prática que pode prejudicar gravemente a relação de uma criança com um dos genitores? Infelizmente, essa situação é mais comum do que se imagina, especialmente em casos de separação ou divórcio. Neste artigo, vamos explorar como identificar os sinais de alienação parental, suas consequências legais e o que a legislação brasileira diz sobre o assunto. Conhecer esses aspectos é fundamental para proteger os direitos e o bem-estar das crianças. Não deixe de ler e se informar sobre esse tema tão importante!

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24/03/2025