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Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - representação visual do contrato de trabalho por prazo determinado, usado em situações temporárias ou de experiência, conforme a CLT.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser uma excelente opção tanto para empregadores quanto para trabalhadores? Este modelo de vínculo empregatício, que já nasce com uma data para terminar, oferece flexibilidade e segurança, mas também exige atenção às regras da CLT. Neste artigo, vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade: desde as situações em que pode ser utilizado até os direitos do trabalhador e os riscos de desrespeitar as normas. Não perca a chance de se informar e evitar erros comuns que podem gerar grandes prejuízos!

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05/08/2025
Leia mais sobre o artigo Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros
Saiba quais são os direitos e verbas rescisórias devidas aos herdeiros no falecimento do empregado.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros

O falecimento de um empregado traz à tona uma série de obrigações legais para a empresa e direitos para os herdeiros. É fundamental entender como se dá a rescisão do contrato de trabalho e quais verbas rescisórias devem ser pagas. Neste artigo, abordamos os direitos trabalhistas envolvidos, quem pode recebê-los e como proceder corretamente em cada etapa do processo. Além disso, discutimos os riscos para a empresa e para os dependentes em caso de descumprimento das normas. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir o acesso aos direitos devidos após essa perda.

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03/08/2025
Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”
Posso ser demitido estando de atestado? Ilustração mostra trabalhador afastado lendo carta de demissão em casa.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Você sabia que a demissão durante um atestado médico pode ser considerada ilegal? Muitos trabalhadores enfrentam essa dúvida, especialmente quando estão afastados por problemas de saúde. O atestado médico, quando apresentado corretamente, suspende o contrato de trabalho e garante uma série de proteções legais. No entanto, existem exceções e regras específicas que podem permitir a demissão. Neste artigo, vamos explorar os direitos do trabalhador, as situações em que a demissão é permitida e o que fazer se você se encontrar nessa situação delicada. Não perca a chance de entender melhor seus direitos!

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24/07/2025
Leia mais sobre o artigo Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos
Explicação visual sobre como funciona o aviso prévio no encerramento do contrato de trabalho.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos

O aviso prévio é um tema crucial nas relações trabalhistas, mas muitas vezes mal compreendido. Você sabia que ele pode chegar a 90 dias, dependendo do tempo de serviço? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o aviso prévio: quando é obrigatório, como calcular corretamente e quais os riscos de erros comuns. Além disso, abordaremos as opções de aviso trabalhado, indenizado e por acordo, garantindo que você tenha segurança jurídica em qualquer situação. Não deixe de conferir as dicas práticas e as curiosidades que podem fazer toda a diferença na sua relação de trabalho!

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07/07/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?
Entenda como funciona o contrato de experiência e seus riscos
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Experiência: como funciona e quais os riscos para empregador e empregado?

Você sabia que o contrato de experiência, apesar de ser uma prática comum no Brasil, pode trazer riscos significativos tanto para empregadores quanto para empregados? Se não respeitado, ele pode se transformar automaticamente em um contrato por tempo indeterminado, gerando custos inesperados e até ações trabalhistas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona esse tipo de contrato, quais são os direitos e deveres de cada parte, e como evitar erros que podem resultar em prejuízos. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus interesses!

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08/06/2025
Leia mais sobre o artigo Diferença entre Contrato Temporário e Contrato Intermitente: Entenda Seus Direitos
Entenda a diferença entre contrato temporário e contrato intermitente
Direito do Trabalho / Nossos Direitos

Diferença entre Contrato Temporário e Contrato Intermitente: Entenda Seus Direitos

Você sabia que a diferença entre contrato temporário e contrato intermitente pode impactar diretamente seus direitos como trabalhador? Desde a Reforma Trabalhista de 2017, essas modalidades têm gerado muitas dúvidas. Enquanto o contrato temporário é ideal para necessidades pontuais, o intermitente oferece flexibilidade, mas exige cuidados específicos. Neste artigo, vamos desvendar as principais características de cada tipo de contrato, os direitos que você deve conhecer e os cuidados que empregadores precisam ter para evitar fraudes. Não perca a chance de se informar e garantir seus direitos no mercado de trabalho!

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14/04/2025