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Leia mais sobre o artigo Direitos dos Passageiros de App em 2025: O que a Lei Garante e Como Fazer Valer
Direitos dos passageiros de app
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Direitos dos Passageiros de App em 2025: O que a Lei Garante e Como Fazer Valer

Você sabia que, ao usar aplicativos de transporte como Uber e 99, você tem direitos garantidos por lei? Se já enfrentou problemas como cobranças indevidas ou falta de segurança, este artigo é para você! Vamos explorar os direitos dos passageiros de app, como agir em caso de problemas e quais erros evitar. Com base na legislação brasileira até 2025, você aprenderá a garantir uma experiência respeitosa e segura. Não deixe que abusos passem despercebidos — a informação é sua melhor proteção! Clique e descubra como fazer valer seus direitos!

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19/08/2025
Leia mais sobre o artigo Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?
Cidadã recebe orientação sobre como acionar o CDC em caso de problema com produto ou serviço.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis mais importantes do Brasil, criada para proteger seus direitos nas relações de consumo? Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos garantidos por lei, como utilizá-los na prática e exemplos reais que podem te ajudar a se proteger de abusos. Desde a informação clara sobre produtos até a reparação por danos, o CDC é uma ferramenta poderosa que garante justiça e transparência. Não perca a chance de conhecer seus direitos e exigir respeito nas suas compras e contratações!

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07/08/2025
Leia mais sobre o artigo Proteção do Consumidor em Serviços Essenciais: Energia, Água e Internet
Direitos do consumidor em serviços de água, energia e internet
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Proteção do Consumidor em Serviços Essenciais: Energia, Água e Internet

Você sabia que a proteção do consumidor em serviços essenciais, como energia, água e internet, é garantida por lei no Brasil? Apesar disso, muitos brasileiros ainda enfrentam cortes indevidos e cobranças abusivas. Neste artigo, você descobrirá quais são seus direitos, como denunciar abusos e as decisões da Justiça que podem proteger você. Aprenda a garantir serviços contínuos e de qualidade, e saiba o que fazer em caso de problemas. Não deixe que a falta de informação prejudique seu acesso a serviços indispensáveis para uma vida digna!

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16/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Passageiros em Voos Cancelados ou Atrasados: Saiba o Que Fazer e Como Exigir Indenização
Passageiro enfrenta atraso de voo sem assistência adequada
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Direitos dos Passageiros em Voos Cancelados ou Atrasados: Saiba o Que Fazer e Como Exigir Indenização

Teve o voo cancelado ou atrasado? Você sabia que tem direitos garantidos por lei? Neste guia, vamos te mostrar como agir e exigir indenização por danos morais ou materiais. Descubra quais são as obrigações das companhias aéreas em casos de atraso e cancelamento, e como você pode se proteger. Desde assistência imediata até reembolso integral, saiba tudo o que pode fazer para garantir seus direitos. Não fique no prejuízo! Exija o que é seu por direito e conheça os passos para buscar reparação. Clique e saiba mais!

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo 📞 Reclamações no Procon: Como Proceder em Casos de Conflitos de Consumo
Consumidor busca solução de conflito de consumo com apoio do Procon
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

📞 Reclamações no Procon: Como Proceder em Casos de Conflitos de Consumo

Você já enfrentou problemas com uma empresa e não sabia a quem recorrer? Se a resposta é sim, você não está sozinho! O Procon é o seu aliado na defesa dos direitos do consumidor no Brasil. Neste guia, descubra como funciona o Procon, quando e como fazer uma reclamação, e o que esperar desse processo. Desde produtos com defeito até cobranças indevidas, saiba como agir e garantir que sua voz seja ouvida. Não deixe que seus direitos sejam ignorados; aprenda a usar o Procon a seu favor e busque a solução que você merece!

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28/03/2025
Leia mais sobre o artigo Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?
Consumidor pode exigir reembolso em caso de defeito ou descumprimento da oferta
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

Você sabia que, em várias situações, o consumidor tem o direito de receber seu dinheiro de volta? Seja por um produto com defeito, atraso na entrega ou até mesmo arrependimento de uma compra online, a legislação brasileira está ao seu lado! Neste artigo, vamos explorar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e como você pode garantir seu reembolso de forma segura. Não deixe de conferir os casos em que você pode exigir a devolução do valor pago e dicas valiosas para proteger seus direitos nas relações de consumo!

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26/03/2025