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Leia mais sobre o artigo Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?
Cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar reembolso e até indenização
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Cancelamento de Reserva no Airbnb: Quando Você Pode Exigir Reembolso?

O cancelamento de reserva no Airbnb pode gerar muitas dúvidas e conflitos entre hóspedes e anfitriões. Você sabe quais são seus direitos em caso de reembolso? O que a legislação brasileira diz sobre isso? Neste artigo, vamos explorar as políticas de cancelamento do Airbnb, as implicações legais e como agir em situações de cancelamento, seja por parte do hóspede ou do anfitrião. Descubra como se proteger e garantir seus direitos, evitando prejuízos financeiros e frustrações. Não perca as dicas essenciais para navegar nesse cenário!

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09/05/2025
Leia mais sobre o artigo Venda Casada: Saiba Como a Lei Protege o Consumidor e o que Fazer em Caso de Abuso
Venda casada: o que é e quando é considerada ilegal
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Venda Casada: Saiba Como a Lei Protege o Consumidor e o que Fazer em Caso de Abuso

Você sabia que a venda casada é uma prática que pode violar seus direitos como consumidor? Muitas vezes, somos levados a aceitar "pacotes fechados" sem perceber, o que limita nossa liberdade de escolha. Neste artigo, vamos explicar o que é a venda casada, quando ela é considerada ilegal e como o Código de Defesa do Consumidor pode proteger você. Conhecimento é a chave para evitar prejuízos e garantir que suas escolhas sejam respeitadas. Não fique calado diante de abusos! Descubra como agir e defender seus direitos.

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04/05/2025
Leia mais sobre o artigo Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?
Consumidor pode exigir reembolso em caso de defeito ou descumprimento da oferta
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro?

Você sabia que, em várias situações, o consumidor tem o direito de receber seu dinheiro de volta? Seja por um produto com defeito, atraso na entrega ou até mesmo arrependimento de uma compra online, a legislação brasileira está ao seu lado! Neste artigo, vamos explorar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e como você pode garantir seu reembolso de forma segura. Não deixe de conferir os casos em que você pode exigir a devolução do valor pago e dicas valiosas para proteger seus direitos nas relações de consumo!

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26/03/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil: Conceito, Requisitos, Tipos e Aplicações Práticas
Imagem representando a Responsabilidade Civil no Direito, com destaque visual para o conceito de responsabilidade.
Nossos Direitos / Direito Administrativo / Direito Civil

Responsabilidade Civil: Conceito, Requisitos, Tipos e Aplicações Práticas

A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Privado, essencial para a reparação de danos causados a terceiros. Você sabia que existem diferentes tipos de responsabilidade, como a subjetiva e a objetiva? Neste artigo, exploramos os conceitos fundamentais, os requisitos legais e as aplicações práticas no cotidiano, desde a responsabilidade médica até a do fornecedor. Além disso, respondemos a perguntas frequentes que podem esclarecer suas dúvidas sobre indenizações e direitos. Venha entender como a responsabilidade civil pode impactar sua vida e garantir justiça nas relações sociais!

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26/03/2025