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Aluno consulta o saldo do programa Pé‑de meia no aplicativo

Programa Pé-de-Meia: O que é, quem tem direito e como funciona

Você sabia que o programa Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio público? Criado para combater a evasão escolar, esse incentivo financeiro oferece depósitos mensais em conta digital, desde que o aluno mantenha a matrícula e a frequência mínima de 80%. Neste artigo, vamos explicar como funciona, quem tem direito e quais são as regras para não perder esse benefício. Não perca a chance de transformar sua educação e garantir um futuro melhor! Descubra tudo sobre o Pé de Meia e como ele pode fazer a diferença na sua vida.

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Beneficiário consultando o Meu INSS para pedir ressarcimento dos descontos indevidos.

Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?

Você sabia que o ressarcimento INSS pode devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões? Criado para proteger os segurados de fraudes, esse acordo administrativo permite a recuperação rápida e gratuita do dinheiro, sem necessidade de processo judicial. Com a adesão até 14 de novembro de 2025, mais de 1,9 milhão de beneficiários podem se beneficiar. Neste artigo, descubra quem tem direito, como aderir e quais cuidados tomar para garantir seu ressarcimento. Não perca essa oportunidade de recuperar o que é seu!

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Cidadão consulta sobre aposentadoria para PCD no INSS.

Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar

A aposentadoria para PCD é um direito essencial que garante proteção previdenciária a pessoas com deficiência, permitindo que se aposentem com tempo de contribuição reduzido e sem exigir idade mínima. Muitas condições, como fibromialgia e visão monocular, podem ser reconhecidas para esse benefício. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, quais documentos são necessários e como evitar erros comuns que podem resultar em prejuízos financeiros. Não perca a oportunidade de garantir uma aposentadoria mais justa e vantajosa! Conheça as regras e assegure seu direito à inclusão no sistema previdenciário brasileiro.

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Pessoa de baixa renda conferindo documentos para inscrição no programa CNH Social

CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025

Você sabia que a CNH Social, prevista na Lei 15.153/2025, oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda? Com o objetivo de garantir mobilidade e inclusão social, o programa cobre todos os custos do processo, desde exames até a emissão da carteira. Se você tem 18 anos, está inscrito no Cadastro Único e possui renda familiar de até meio salário mínimo, pode ter direito a esse benefício. Descubra como funciona, quem pode se inscrever e quais documentos são necessários para transformar esse sonho em realidade!

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Ilustração explicativa sobre zerar pontos da CNH em 2025, com destaque para curso preventivo e direito de motoristas com EAR

Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente

Zerar os pontos da CNH em 2025 é uma preocupação comum entre motoristas, especialmente com as novas regras da Lei nº 14.071/2020. Você sabia que existem formas legais de limpar seu histórico de infrações? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode zerar os pontos, como funciona o curso preventivo de reciclagem e os riscos de confiar em promessas falsas. Aprenda a proteger sua habilitação e evite surpresas desagradáveis, como a suspensão da CNH. Descubra tudo isso e muito mais para garantir sua segurança jurídica e tranquilidade ao dirigir!

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Cena simbólica de abandono afetivo: ausência que fere o vínculo familiar

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: O Que É, Quando Cabe Indenização

A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema que toca profundamente as relações familiares, especialmente quando se trata da omissão de pais no cuidado emocional dos filhos. Você sabia que essa negligência pode gerar indenização? Neste artigo, vamos explorar o que é abandono afetivo, quem tem direito à indenização e como agir se você ou alguém próximo sofreu com isso. Com base na legislação atual e decisões judiciais, você entenderá como proteger seus direitos e buscar reparação por danos emocionais. Não perca a oportunidade de conhecer mais sobre esse importante assunto!

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Posso ser demitido estando de atestado? Ilustração mostra trabalhador afastado lendo carta de demissão em casa.

Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Você sabia que a demissão durante um atestado médico pode ser considerada ilegal? Muitos trabalhadores enfrentam essa dúvida, especialmente quando estão afastados por problemas de saúde. O atestado médico, quando apresentado corretamente, suspende o contrato de trabalho e garante uma série de proteções legais. No entanto, existem exceções e regras específicas que podem permitir a demissão. Neste artigo, vamos explorar os direitos do trabalhador, as situações em que a demissão é permitida e o que fazer se você se encontrar nessa situação delicada. Não perca a chance de entender melhor seus direitos!

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Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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Cibersegurança e vazamento de dados: a imagem representa a importância da proteção digital contra acessos indevidos.

Cibersegurança e vazamento de dados: o que a lei exige em 2025

Cibersegurança e vazamento de dados são temas cruciais para qualquer organização no Brasil, especialmente após a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com riscos de multas milionárias e perda de credibilidade, entender as obrigações legais e as melhores práticas de proteção é essencial. Você sabe quais medidas sua empresa deve adotar para evitar sanções? Neste artigo, vamos explorar os deveres mínimos exigidos pela LGPD, as responsabilidades de cada agente envolvido e como implementar uma cibersegurança eficaz. Não deixe sua organização vulnerável; descubra como se proteger e garantir a conformidade legal!

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Multa por saída antecipada do inquilino em análise por proprietário após rescisão de contrato

Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar

Você sabia que a multa por saída antecipada do inquilino pode ser uma armadilha para locadores desavisados? Se o inquilino deixar o imóvel antes do prazo, o locador pode ter direito a cobrar penalidades, mas é preciso seguir regras específicas para evitar problemas jurídicos. Neste artigo, vamos esclarecer quando e como essa multa pode ser aplicada, os limites legais e os erros que devem ser evitados. Conheça também as situações em que o inquilino pode sair sem pagar nada. Não perca essas informações essenciais para proteger seus direitos!

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