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ICMS em vendas online em 2025

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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Funcionária revisando o aviso de férias conforme regras da CLT em 2025.

Férias CLT: novas regras, prazos e cálculo atualizado em 2025 (Guia Completo)

🔍 Introdução As férias CLT são um direito fundamental de quem trabalha com carteira assinada no Brasil, garantindo descanso remunerado e um adicional de um terço sobre o salário. Em 2025, novas regras entraram em vigor, alterando prazos, forma de aviso e aplicação de multas automáticas para empresas que descumprirem…

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Cidadã recebe orientação sobre como acionar o CDC em caso de problema com produto ou serviço.

Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis mais importantes do Brasil, criada para proteger seus direitos nas relações de consumo? Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos garantidos por lei, como utilizá-los na prática e exemplos reais que podem te ajudar a se proteger de abusos. Desde a informação clara sobre produtos até a reparação por danos, o CDC é uma ferramenta poderosa que garante justiça e transparência. Não perca a chance de conhecer seus direitos e exigir respeito nas suas compras e contratações!

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término natural do Contrato por prazo determinado

Término natural do Contrato por prazo determinado em 2025

Você sabia que o término natural do contrato por prazo determinado pode ser uma forma simples e segura de encerrar um vínculo empregatício? Neste artigo, vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre as verbas devidas, a necessidade de aviso prévio e como evitar erros jurídicos. Com base na CLT e jurisprudência atualizada, você encontrará orientações práticas e exemplos que vão facilitar sua compreensão. Não deixe de conferir as dicas essenciais para trabalhadores e empregadores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e evitando complicações futuras. Venha descobrir tudo sobre esse tema importante!

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Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - representação visual do contrato de trabalho por prazo determinado, usado em situações temporárias ou de experiência, conforme a CLT.

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser uma excelente opção tanto para empregadores quanto para trabalhadores? Este modelo de vínculo empregatício, que já nasce com uma data para terminar, oferece flexibilidade e segurança, mas também exige atenção às regras da CLT. Neste artigo, vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade: desde as situações em que pode ser utilizado até os direitos do trabalhador e os riscos de desrespeitar as normas. Não perca a chance de se informar e evitar erros comuns que podem gerar grandes prejuízos!

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Direitos do trabalhador com contrato de trabalho por prazo indeterminado segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo indeterminado é a forma mais comum de vínculo empregatício no Brasil? Ele garante ao trabalhador uma série de direitos, como férias, 13º salário e proteção contra demissões arbitrárias. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de contrato, suas características essenciais, vantagens e desvantagens, além de como garantir seus direitos. Se você trabalha com carteira assinada, é fundamental entender como esse vínculo pode impactar sua vida profissional. Venha descobrir mais sobre seus direitos e como se proteger!

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Saiba quais são os direitos e verbas rescisórias devidas aos herdeiros no falecimento do empregado.

Falecimento do empregado: entenda como fica o contrato e os direitos dos herdeiros

O falecimento de um empregado traz à tona uma série de obrigações legais para a empresa e direitos para os herdeiros. É fundamental entender como se dá a rescisão do contrato de trabalho e quais verbas rescisórias devem ser pagas. Neste artigo, abordamos os direitos trabalhistas envolvidos, quem pode recebê-los e como proceder corretamente em cada etapa do processo. Além disso, discutimos os riscos para a empresa e para os dependentes em caso de descumprimento das normas. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir o acesso aos direitos devidos após essa perda.

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Lei Magnitsky Brasil: entenda as consequências econômicas e políticas das sanções dos EUA ao país.

O Que Aconteceria se o Brasil Desafiasse a Lei Magnitsky Brasil

O Brasil se encontra em uma encruzilhada histórica: desafiar a Lei Magnitsky dos Estados Unidos pode parecer uma afirmação de soberania, mas as consequências podem ser devastadoras. Imagine um cenário onde o sistema financeiro nacional entra em colapso, os bancos perdem acesso a transações internacionais e a economia enfrenta uma crise sem precedentes. Neste artigo, exploramos as possíveis repercussões de um confronto direto com o poder econômico americano e como isso poderia impactar a vida de milhões de brasileiros. Prepare-se para entender a fragilidade de uma nação diante de um império financeiro global.

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Documentos e carteira de trabalho representam direitos do empregado no caso de morte do empregador pessoa física

Morte do empregador CLT: direitos do empregado

A morte do empregador pode gerar muitas dúvidas para os trabalhadores, especialmente aqueles com vínculos pessoais, como empregados domésticos e motoristas particulares. O que acontece com o contrato de trabalho? Ele é encerrado automaticamente? Quais são os direitos do empregado e quem é responsável pelo pagamento das verbas rescisórias? Neste artigo, você encontrará respostas claras e práticas sobre a extinção do vínculo empregatício, as verbas devidas e como garantir seus direitos. Não deixe de conferir as orientações essenciais para navegar por essa situação delicada e proteger seus interesses!

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Acordo entre empregado e empregador para demissão consensual, com cálculo de verbas CLT

Demissão consensual CLT: entenda seus direitos e verbas

🔍 Introdução Demissão consensual é uma modalidade de rescisão prevista no artigo 484‑A da CLT, criada pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite ao empregado e ao empregador encerrarem o contrato de trabalho em comum acordo. Esse tipo de demissão tem regras específicas: algumas verbas são pagas integralmente, outras pela metade,…

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