Leia mais sobre o artigo Acidentes de Trabalho: O que são, quem tem direito e quais os tipos segundo a CLT
Acidentes de trabalho: situações inesperadas no exercício da função podem gerar direitos importantes ao trabalhador.

Acidentes de Trabalho: O que são, quem tem direito e quais os tipos segundo a CLT

Você sabia que acidentes de trabalho podem ocorrer fora do ambiente da empresa e ainda assim garantir direitos ao trabalhador? Neste guia completo, vamos esclarecer o que caracteriza um acidente de trabalho, quem tem direito à proteção legal e quais benefícios podem ser solicitados. Com exemplos práticos e embasamento jurídico, você aprenderá a agir corretamente após um acidente, evitando a perda de direitos essenciais. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança e estabilidade. Descubra tudo o que você precisa saber para se proteger e garantir seus direitos!

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Leia mais sobre o artigo O Legado Eterno de Frank Caprio: O Juiz Mais Querido do Mundo Se Despede Deixando um Exemplo de Humanidade e Justiça
Frank Caprio, juiz norte-americano lembrado mundialmente por sua justiça humanizada, retratado como anjo em ilustração simbólica

O Legado Eterno de Frank Caprio: O Juiz Mais Querido do Mundo Se Despede Deixando um Exemplo de Humanidade e Justiça

Frank Caprio, conhecido como o “juiz mais gentil do mundo”, transformou audiências em lições de humanidade, alcançando milhões através da televisão e das redes sociais. Nascido em uma comunidade humilde, sua trajetória mostra que a justiça pode ser firme, mas também sensível. Com uma abordagem empática, ele não apenas aplicava a lei, mas ouvia as histórias de vida das pessoas, tornando-se um símbolo de justiça humanizada. Sua partida em 2025 deixou um legado de compaixão e solidariedade, inspirando juízes e cidadãos a refletirem sobre a função social do Direito. Descubra mais sobre sua impactante história!

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Leia mais sobre o artigo Limite de Pontos na CNH 2025: regras, suspensão e defesa
Limite de pontos na CNH em 2025: regras atualizadas de 20, 30 ou 40 pontos, possibilidade de suspensão, defesa administrativa e curso de reciclagem obrigatório.

Limite de Pontos na CNH 2025: regras, suspensão e defesa

Você sabia que ultrapassar o limite de pontos na CNH pode resultar em consequências sérias, como a suspensão do direito de dirigir? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o sistema de pontos, os limites legais e o que acontece quando você os excede. Descubra como se proteger de penalidades, quais são seus direitos de defesa e como evitar surpresas desagradáveis. Se você é motorista, é fundamental entender como funciona esse processo e como monitorar sua pontuação. Não deixe sua habilitação em risco! Venha aprender mais sobre esse tema essencial para a segurança no trânsito.

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Leia mais sobre o artigo Direitos dos Passageiros de App em 2025: O que a Lei Garante e Como Fazer Valer
Direitos dos passageiros de app

Direitos dos Passageiros de App em 2025: O que a Lei Garante e Como Fazer Valer

Você sabia que, ao usar aplicativos de transporte como Uber e 99, você tem direitos garantidos por lei? Se já enfrentou problemas como cobranças indevidas ou falta de segurança, este artigo é para você! Vamos explorar os direitos dos passageiros de app, como agir em caso de problemas e quais erros evitar. Com base na legislação brasileira até 2025, você aprenderá a garantir uma experiência respeitosa e segura. Não deixe que abusos passem despercebidos — a informação é sua melhor proteção! Clique e descubra como fazer valer seus direitos!

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Leia mais sobre o artigo Problemas no Imóvel Alugado: Quem Paga
Problemas no imóvel alugado: saiba quem paga cada tipo de reparo.

Problemas no Imóvel Alugado: Quem Paga

Você já se perguntou quem deve arcar com os reparos em um imóvel alugado? Infiltrações, problemas elétricos e vazamentos são situações comuns que geram dúvidas entre locadores e locatários. Neste artigo, vamos esclarecer de forma prática e com base legal quem paga o quê, quais são os direitos de cada parte e como agir diante de problemas no imóvel. Descubra também os prazos que devem ser respeitados e como evitar conflitos desnecessários. Não deixe que a falta de informação prejudique sua relação locatícia!

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Leia mais sobre o artigo FGTS Saque 2025: Modalidades, Direitos e Como Funciona
FGTS saque: entenda como funciona cada modalidade em 2025.

FGTS Saque 2025: Modalidades, Direitos e Como Funciona

O FGTS saque é um tema crucial para os trabalhadores brasileiros em 2025, oferecendo segurança financeira em momentos de necessidade. Neste artigo, você descobrirá tudo sobre as modalidades de saque, como o saque-rescisão, saque-aniversário e até mesmo o uso do FGTS na compra da casa própria. Além disso, vamos esclarecer quem tem direito, como consultar seu saldo e o que mudou em relação ao lucro do FGTS. Não perca a chance de entender seus direitos e garantir que você não perca nenhum benefício! Venha explorar as opções disponíveis e planejar seu futuro financeiro.

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Leia mais sobre o artigo Décimo terceiro Salário: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quais os Prazos em 2025
No contrato intermitente, o decimo terceiro é pago fracionado em cada prestação de serviço.

Décimo terceiro Salário: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quais os Prazos em 2025

O 13º salário, uma conquista histórica da classe trabalhadora brasileira, é mais do que um simples bônus de fim de ano. Desde sua criação em 1962, ele garante um reforço financeiro essencial para enfrentar as despesas típicas de dezembro. Mas você sabe quem tem direito, como calcular corretamente e quais os prazos para recebimento? Neste guia completo e atualizado para 2025, desvendamos tudo sobre o 13º salário, incluindo situações específicas como demissões e afastamentos. Não perca a oportunidade de proteger seu direito e entender o impacto desse benefício na sua vida e na economia!

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Leia mais sobre o artigo Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH
Infração 747-10: excesso de velocidade acima de 50% do limite – multa gravíssima ×3 e suspensão imediata.

Infração 747-10: Excesso de Velocidade Acima de 50% – Multa, Pontos e Suspensão da CNH

🚦 Você sabia que a Infração 747-10, por excesso de velocidade acima de 50%, é uma das penalidades mais severas do Código de Trânsito Brasileiro? Com uma multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH, essa infração não depende de acúmulo de pontos para resultar em suspensão imediata do direito de dirigir. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre essa autuação, desde o enquadramento legal até estratégias de defesa. Não deixe que a falta de informação comprometa sua habilitação e sua segurança nas vias! Clique e descubra como se proteger!

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Leia mais sobre o artigo Infração 745-50: O que é, qual a penalidade e como evitar a multa por excesso de velocidade
Infração 745-50 é identificada por radares eletrônicos e aplicada automaticamente, conforme o art. 218, I do CTB

Infração 745-50: O que é, qual a penalidade e como evitar a multa por excesso de velocidade

Você sabia que trafegar até 20% acima do limite de velocidade pode resultar em uma multa de R$ 130,16 e 4 pontos na sua CNH? A infração 745-50, classificada como média, é uma das mais comuns entre motoristas. Neste artigo, vamos desvendar tudo sobre essa penalidade: como ela é identificada, quais são as consequências e, mais importante, como você pode evitar ser autuado. Além disso, explicaremos como recorrer caso você receba uma notificação. Não deixe que pequenos deslizes comprometam sua segurança e seu bolso! Venha entender mais sobre a infração 745-50.

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Leia mais sobre o artigo Infração 7471: Multa, Pontos, Valor e Como Recorrer
Agente de trânsito com radar fiscalizando velocidade em rodovia – enquadramento 7471 do Código de Trânsito Brasileiro

Infração 7471: Multa, Pontos, Valor e Como Recorrer

🚦Introdução A infração 7471 – excesso de velocidade é uma das autuações mais registradas nas vias brasileiras e está prevista no artigo 218, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse enquadramento se aplica quando o condutor trafega em velocidade superior à máxima permitida para o local, em mais…

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