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Leia mais sobre o artigo O Legado Eterno de Frank Caprio: O Juiz Mais Querido do Mundo Se Despede Deixando um Exemplo de Humanidade e Justiça

Frank Caprio, juiz norte-americano lembrado mundialmente por sua justiça humanizada, retratado como anjo em ilustração simbólica

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O Legado Eterno de Frank Caprio: O Juiz Mais Querido do Mundo Se Despede Deixando um Exemplo de Humanidade e Justiça

Frank Caprio, conhecido como o “juiz mais gentil do mundo”, transformou audiências em lições de humanidade, alcançando milhões através da televisão e das redes sociais. Nascido em uma comunidade humilde, sua trajetória mostra que a justiça pode ser firme, mas também sensível. Com uma abordagem empática, ele não apenas aplicava a lei, mas ouvia as histórias de vida das pessoas, tornando-se um símbolo de justiça humanizada. Sua partida em 2025 deixou um legado de compaixão e solidariedade, inspirando juízes e cidadãos a refletirem sobre a função social do Direito. Descubra mais sobre sua impactante história!

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24/08/2025

ICMS em vendas online em 2025

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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13/08/2025

Leia mais sobre o artigo Programa Pé-de-Meia: O que é, quem tem direito e como funciona

Aluno consulta o saldo do programa Pé‑de meia no aplicativo

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Programa Pé-de-Meia: O que é, quem tem direito e como funciona

Você sabia que o programa Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio público? Criado para combater a evasão escolar, esse incentivo financeiro oferece depósitos mensais em conta digital, desde que o aluno mantenha a matrícula e a frequência mínima de 80%. Neste artigo, vamos explicar como funciona, quem tem direito e quais são as regras para não perder esse benefício. Não perca a chance de transformar sua educação e garantir um futuro melhor! Descubra tudo sobre o Pé de Meia e como ele pode fazer a diferença na sua vida.

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28/07/2025

Leia mais sobre o artigo Tarifa de 50% dos EUA sobre o Brasil: o que diz a carta de Trump e quais os impactos reais?

A tarifa de 50% imposta pelos EUA gera tensão nas relações comerciais com o Brasil

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Tarifa de 50% dos EUA sobre o Brasil: o que diz a carta de Trump e quais os impactos reais?

No dia 9 de julho de 2025, uma reviravolta no comércio internacional abalou as relações entre Brasil e EUA. Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, gerando preocupações sobre impactos econômicos, jurídicos e diplomáticos. Essa medida não apenas inviabiliza contratos, mas também pode desencadear uma onda de litígios internacionais e afetar a competitividade de setores estratégicos. Quer entender como essa tarifa pode impactar sua empresa ou o mercado? Descubra os efeitos e as alternativas práticas para enfrentar essa nova realidade comercial.

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10/07/2025

Leia mais sobre o artigo Quebra de Sigilo Bancário em Pensão Alimentícia: STJ Reconhece Legalidade

Representação da decisão judicial sobre quebra de sigilo pensão alimentícia para assegurar direitos da criança.

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Quebra de Sigilo Bancário em Pensão Alimentícia: STJ Reconhece Legalidade

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a quebra de sigilo bancário em casos de pensão alimentícia trouxe à tona questões cruciais sobre os direitos de crianças e adolescentes. A Corte reconheceu que essa medida é legítima quando outros meios de comprovar a capacidade financeira do alimentante são insuficientes. Descubra como essa decisão impacta a proteção dos direitos fundamentais e quais são os passos a seguir em ações de pensão alimentícia. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir uma pensão justa para os menores!

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27/04/2025

Leia mais sobre o artigo Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025

Pejotização: riscos e novidades jurídicas em 2025

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Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025

A pejotização é um tema em alta nas discussões trabalhistas de 2025, envolvendo a contratação de pessoas jurídicas (PJs) em vez de vínculos formais de emprego. Embora ofereça flexibilidade, a pejotização irregular pode resultar em sérios riscos jurídicos, como passivos trabalhistas e multas. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado sobre o assunto, destacando a importância da autonomia real dos trabalhadores. Descubra os quatro elementos que caracterizam o vínculo de emprego, as mudanças recentes e como proteger sua empresa e seus direitos. Não perca as novidades que podem impactar o mercado de trabalho!

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27/04/2025