Notícias Jurídicas - souadvogado.com

Quebra de Sigilo Bancário em Pensão Alimentícia: STJ Reconhece Legalidade

souadvogado27/04/2025038 visualizações

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a quebra de sigilo bancário em casos de pensão alimentícia trouxe à tona questões cruciais sobre os direitos de crianças e adolescentes. A Corte reconheceu que essa medida é legítima quando outros meios de comprovar a capacidade financeira do alimentante são insuficientes. Descubra como essa decisão impacta a proteção dos direitos fundamentais e quais são os passos a seguir em ações de pensão alimentícia. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir uma pensão justa para os menores!

Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025

souadvogado27/04/2025034 visualizações

A pejotização é um tema em alta nas discussões trabalhistas de 2025, envolvendo a contratação de pessoas jurídicas (PJs) em vez de vínculos formais de emprego. Embora ofereça flexibilidade, a pejotização irregular pode resultar em sérios riscos jurídicos, como passivos trabalhistas e multas. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado sobre o assunto, destacando a importância da autonomia real dos trabalhadores. Descubra os quatro elementos que caracterizam o vínculo de emprego, as mudanças recentes e como proteger sua empresa e seus direitos. Não perca as novidades que podem impactar o mercado de trabalho!

Reforma Tributária 2025: entenda as mudanças nos impostos e seus impactos

souadvogado27/04/2025056 visualizações

A Reforma Tributária de 2025 promete transformar o sistema fiscal brasileiro, unificando tributos e introduzindo inovações como o Imposto Seletivo e o cashback tributário para famílias de baixa renda. Com a extinção gradual de impostos antigos e a implementação de novos, consumidores e empresas sentirão mudanças significativas nos preços e na gestão tributária. Descubra como essas alterações impactarão sua vida e o que você pode fazer para se preparar. Não perca a oportunidade de entender as implicações dessa reforma histórica e como ela pode beneficiar a economia do país!

Recuperação Judicial cresce 8,7% em janeiro de 2025: entenda o que isso revela sobre a economia

souadvogado27/04/2025048 visualizações

Em janeiro de 2025, os pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceram 8,7% em relação ao ano anterior, refletindo um cenário econômico desafiador. Pequenas e médias empresas, especialmente do comércio e serviços, estão entre as mais afetadas. Este aumento revela a fragilidade de muitos negócios e a necessidade urgente de planejamento financeiro e renegociação de dívidas. O que isso significa para o futuro das empresas e do mercado? Descubra os impactos práticos e como agir preventivamente para evitar a falência. Não perca a análise completa sobre essa tendência preocupante!

Golpes no INSS crescem em 2025: veja como proteger seu benefício

souadvogado26/04/2025050 visualizações

Em 2025, os golpes contra aposentados e pensionistas do INSS dispararam, com fraudes bilionárias e golpes digitais se tornando uma realidade alarmante. Relatórios da Polícia Federal revelam que associações e sindicatos realizaram descontos indevidos, causando prejuízos significativos aos segurados. Neste artigo, você descobrirá como esses golpes são aplicados, os impactos diretos na vida dos cidadãos e, mais importante, como se proteger. Não deixe que a vulnerabilidade dos seus dados comprometa seus direitos! Acompanhe nossas dicas e fique atento para garantir a segurança do seu benefício.

Fraude bilionária no INSS em 2025: entenda como o esquema foi descoberto

souadvogado26/04/2025071 visualizações

Em 2025, um esquema de fraude bilionária no INSS foi desmantelado, revelando descontos indevidos em aposentadorias e pensões que causaram um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões. Com mais de 250 pessoas investigadas, incluindo associações, sindicatos e servidores públicos, a operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal expôs falhas graves na fiscalização. Como isso afeta você? Descubra como proteger seus direitos, identificar possíveis fraudes e o que fazer se você for um dos afetados. Não deixe que a desconfiança no sistema previdenciário comprometa seu futuro financeiro!