Notícias Jurídicas -

Frank Caprio, juiz norte-americano lembrado mundialmente por sua justiça humanizada, retratado como anjo em ilustração simbólica

O Legado Eterno de Frank Caprio: O Juiz Mais Querido do Mundo Se Despede Deixando um Exemplo de Humanidade e Justiça

Frank Caprio, conhecido como o “juiz mais gentil do mundo”, transformou audiências em lições de humanidade, alcançando milhões através da televisão e das redes sociais. Nascido em uma comunidade humilde, sua trajetória mostra que a justiça pode ser firme, mas também sensível. Com uma abordagem empática, ele não apenas aplicava a lei, mas ouvia as histórias de vida das pessoas, tornando-se um símbolo de justiça humanizada. Sua partida em 2025 deixou um legado de compaixão e solidariedade, inspirando juízes e cidadãos a refletirem sobre a função social do Direito. Descubra mais sobre sua impactante história!

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ICMS em vendas online em 2025

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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Aluno consulta o saldo do programa Pé‑de meia no aplicativo

Programa Pé-de-Meia: O que é, quem tem direito e como funciona

Você sabia que o programa Pé-de-Meia pode garantir até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio público? Criado para combater a evasão escolar, esse incentivo financeiro oferece depósitos mensais em conta digital, desde que o aluno mantenha a matrícula e a frequência mínima de 80%. Neste artigo, vamos explicar como funciona, quem tem direito e quais são as regras para não perder esse benefício. Não perca a chance de transformar sua educação e garantir um futuro melhor! Descubra tudo sobre o Pé de Meia e como ele pode fazer a diferença na sua vida.

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A tarifa de 50% imposta pelos EUA gera tensão nas relações comerciais com o Brasil

Tarifa de 50% dos EUA sobre o Brasil: o que diz a carta de Trump e quais os impactos reais?

No dia 9 de julho de 2025, uma reviravolta no comércio internacional abalou as relações entre Brasil e EUA. Donald Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros, gerando preocupações sobre impactos econômicos, jurídicos e diplomáticos. Essa medida não apenas inviabiliza contratos, mas também pode desencadear uma onda de litígios internacionais e afetar a competitividade de setores estratégicos. Quer entender como essa tarifa pode impactar sua empresa ou o mercado? Descubra os efeitos e as alternativas práticas para enfrentar essa nova realidade comercial.

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Representação da decisão judicial sobre quebra de sigilo pensão alimentícia para assegurar direitos da criança.

Quebra de Sigilo Bancário em Pensão Alimentícia: STJ Reconhece Legalidade

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a quebra de sigilo bancário em casos de pensão alimentícia trouxe à tona questões cruciais sobre os direitos de crianças e adolescentes. A Corte reconheceu que essa medida é legítima quando outros meios de comprovar a capacidade financeira do alimentante são insuficientes. Descubra como essa decisão impacta a proteção dos direitos fundamentais e quais são os passos a seguir em ações de pensão alimentícia. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir uma pensão justa para os menores!

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Pejotização: riscos e novidades jurídicas em 2025

Pejotização: Entenda o que é, riscos jurídicos e novidades em 2025

A pejotização é um tema em alta nas discussões trabalhistas de 2025, envolvendo a contratação de pessoas jurídicas (PJs) em vez de vínculos formais de emprego. Embora ofereça flexibilidade, a pejotização irregular pode resultar em sérios riscos jurídicos, como passivos trabalhistas e multas. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se posicionado sobre o assunto, destacando a importância da autonomia real dos trabalhadores. Descubra os quatro elementos que caracterizam o vínculo de emprego, as mudanças recentes e como proteger sua empresa e seus direitos. Não perca as novidades que podem impactar o mercado de trabalho!

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Reforma Tributária 2025: principais mudanças nos impostos brasileiros.

Reforma Tributária 2025: entenda as mudanças nos impostos e seus impactos

A Reforma Tributária de 2025 promete transformar o sistema fiscal brasileiro, unificando tributos e introduzindo inovações como o Imposto Seletivo e o cashback tributário para famílias de baixa renda. Com a extinção gradual de impostos antigos e a implementação de novos, consumidores e empresas sentirão mudanças significativas nos preços e na gestão tributária. Descubra como essas alterações impactarão sua vida e o que você pode fazer para se preparar. Não perca a oportunidade de entender as implicações dessa reforma histórica e como ela pode beneficiar a economia do país!

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Aumento dos pedidos de recuperação judicial em 2025 aponta para desafios econômicos no Brasil.

Recuperação Judicial cresce 8,7% em janeiro de 2025: entenda o que isso revela sobre a economia

Em janeiro de 2025, os pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceram 8,7% em relação ao ano anterior, refletindo um cenário econômico desafiador. Pequenas e médias empresas, especialmente do comércio e serviços, estão entre as mais afetadas. Este aumento revela a fragilidade de muitos negócios e a necessidade urgente de planejamento financeiro e renegociação de dívidas. O que isso significa para o futuro das empresas e do mercado? Descubra os impactos práticos e como agir preventivamente para evitar a falência. Não perca a análise completa sobre essa tendência preocupante!

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Aumentam os casos de golpes no INSS em 2025, afetando aposentados e pensionistas.

Golpes no INSS crescem em 2025: veja como proteger seu benefício

Em 2025, os golpes contra aposentados e pensionistas do INSS dispararam, com fraudes bilionárias e golpes digitais se tornando uma realidade alarmante. Relatórios da Polícia Federal revelam que associações e sindicatos realizaram descontos indevidos, causando prejuízos significativos aos segurados. Neste artigo, você descobrirá como esses golpes são aplicados, os impactos diretos na vida dos cidadãos e, mais importante, como se proteger. Não deixe que a vulnerabilidade dos seus dados comprometa seus direitos! Acompanhe nossas dicas e fique atento para garantir a segurança do seu benefício.

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foto do prédio do INSS

Fraude bilionária no INSS em 2025: entenda como o esquema foi descoberto

Em 2025, um esquema de fraude bilionária no INSS foi desmantelado, revelando descontos indevidos em aposentadorias e pensões que causaram um prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões. Com mais de 250 pessoas investigadas, incluindo associações, sindicatos e servidores públicos, a operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal expôs falhas graves na fiscalização. Como isso afeta você? Descubra como proteger seus direitos, identificar possíveis fraudes e o que fazer se você for um dos afetados. Não deixe que a desconfiança no sistema previdenciário comprometa seu futuro financeiro!

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