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Leia mais sobre o artigo Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”
Posso ser demitido estando de atestado? Ilustração mostra trabalhador afastado lendo carta de demissão em casa.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Posso ser demitido estando de atestado? A resposta envolve mais do que um simples “sim” ou “não”

Você sabia que a demissão durante um atestado médico pode ser considerada ilegal? Muitos trabalhadores enfrentam essa dúvida, especialmente quando estão afastados por problemas de saúde. O atestado médico, quando apresentado corretamente, suspende o contrato de trabalho e garante uma série de proteções legais. No entanto, existem exceções e regras específicas que podem permitir a demissão. Neste artigo, vamos explorar os direitos do trabalhador, as situações em que a demissão é permitida e o que fazer se você se encontrar nessa situação delicada. Não perca a chance de entender melhor seus direitos!

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24/07/2025
Leia mais sobre o artigo Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?
Responsabilidade civil por acidentes em obras envolve o dever de indenizar vítimas em caso de falha na segurança.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Trabalho

Responsabilidade civil por acidentes em obras: O que diz a lei e quem pode ser responsabilizado?

Você sabia que a responsabilidade civil por acidentes em obras é um tema crucial no Brasil, especialmente diante do aumento de ocorrências em canteiros de construção? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode ser responsabilizado, quais são os direitos das vítimas e como a legislação brasileira protege aqueles que sofrem danos. Desde a obrigação de indenizar até os prazos legais para solicitar reparação, abordaremos tudo de forma clara e acessível. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e como agir em caso de acidentes em obras!

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22/07/2025
Leia mais sobre o artigo Cibersegurança e vazamento de dados: o que a lei exige em 2025
Cibersegurança e vazamento de dados: a imagem representa a importância da proteção digital contra acessos indevidos.
Nossos Direitos / Direito Digital

Cibersegurança e vazamento de dados: o que a lei exige em 2025

Cibersegurança e vazamento de dados são temas cruciais para qualquer organização no Brasil, especialmente após a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com riscos de multas milionárias e perda de credibilidade, entender as obrigações legais e as melhores práticas de proteção é essencial. Você sabe quais medidas sua empresa deve adotar para evitar sanções? Neste artigo, vamos explorar os deveres mínimos exigidos pela LGPD, as responsabilidades de cada agente envolvido e como implementar uma cibersegurança eficaz. Não deixe sua organização vulnerável; descubra como se proteger e garantir a conformidade legal!

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22/07/2025
Leia mais sobre o artigo Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar
Multa por saída antecipada do inquilino em análise por proprietário após rescisão de contrato
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa por saída antecipada do inquilino: saiba quando cobrar

Você sabia que a multa por saída antecipada do inquilino pode ser uma armadilha para locadores desavisados? Se o inquilino deixar o imóvel antes do prazo, o locador pode ter direito a cobrar penalidades, mas é preciso seguir regras específicas para evitar problemas jurídicos. Neste artigo, vamos esclarecer quando e como essa multa pode ser aplicada, os limites legais e os erros que devem ser evitados. Conheça também as situações em que o inquilino pode sair sem pagar nada. Não perca essas informações essenciais para proteger seus direitos!

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21/07/2025
Leia mais sobre o artigo Tributação Criptoativos IRPF 2025: Entenda Como Declarar e Evitar Multas
Exemplo de cenário envolvendo criptomoedas e tributação no Imposto de Renda 2025.
Nossos Direitos / Direito Tributário

Tributação Criptoativos IRPF 2025: Entenda Como Declarar e Evitar Multas

A tributação de criptoativos no IRPF 2025 é uma questão crucial para todos os contribuintes brasileiros. Com a Receita Federal intensificando a fiscalização, é essencial entender como declarar suas criptomoedas corretamente para evitar multas pesadas e complicações legais. Neste artigo, você encontrará orientações claras sobre como declarar seus criptoativos, os riscos de omissão, e as mudanças mais recentes nas regras. Aprenda a evitar erros comuns e a garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação, assegurando sua tranquilidade financeira. Não deixe para a última hora, comece a se preparar agora!

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20/07/2025