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Leia mais sobre o artigo Responsabilidade Civil Online: entenda seus direitos no ambiente digital
Coleta de provas digitais para responsabilização por danos online.
Nossos Direitos / Direito Digital

Responsabilidade Civil Online: entenda seus direitos no ambiente digital

Você sabia que a responsabilidade civil online é essencial para proteger seus direitos no ambiente digital? Publicações ofensivas, fake news e uso indevido de imagem podem gerar indenizações. Neste artigo, você vai descobrir como a lei brasileira trata esses casos, quem pode ser responsabilizado e quais documentos são necessários para buscar reparação. Além disso, vamos abordar as decisões mais recentes do STF que impactaram a responsabilidade das plataformas digitais. Não deixe que ofensas virtuais fiquem impunes; entenda como agir e garantir seus direitos!

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29/07/2025
Leia mais sobre o artigo Tarifaço: entenda o impacto das tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros
Bandeira americana e brasileira representando a divisão entre os dois países
Nossos Direitos / Direito Internacional

Tarifaço: entenda o impacto das tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros

O tarifaço anunciado pelos Estados Unidos em 2025 promete impactar profundamente as exportações brasileiras, com tarifas que podem chegar a 50% sobre diversos produtos. Essa medida não apenas gera tensões diplomáticas, mas também levanta preocupações sobre a competitividade do Brasil em setores estratégicos como agronegócio, indústria e tecnologia. Neste artigo, vamos explorar como essa política funciona, quem são os principais afetados e quais são as consequências práticas para o Brasil. Prepare-se para entender os desafios e as oportunidades que surgem nesse novo cenário comercial!

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28/07/2025
Leia mais sobre o artigo Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?
Beneficiário consultando o Meu INSS para pedir ressarcimento dos descontos indevidos.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?

Você sabia que o ressarcimento INSS pode devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões? Criado para proteger os segurados de fraudes, esse acordo administrativo permite a recuperação rápida e gratuita do dinheiro, sem necessidade de processo judicial. Com a adesão até 14 de novembro de 2025, mais de 1,9 milhão de beneficiários podem se beneficiar. Neste artigo, descubra quem tem direito, como aderir e quais cuidados tomar para garantir seu ressarcimento. Não perca essa oportunidade de recuperar o que é seu!

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar
Cidadão consulta sobre aposentadoria para PCD no INSS.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar

A aposentadoria para PCD é um direito essencial que garante proteção previdenciária a pessoas com deficiência, permitindo que se aposentem com tempo de contribuição reduzido e sem exigir idade mínima. Muitas condições, como fibromialgia e visão monocular, podem ser reconhecidas para esse benefício. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, quais documentos são necessários e como evitar erros comuns que podem resultar em prejuízos financeiros. Não perca a oportunidade de garantir uma aposentadoria mais justa e vantajosa! Conheça as regras e assegure seu direito à inclusão no sistema previdenciário brasileiro.

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025
Pessoa de baixa renda conferindo documentos para inscrição no programa CNH Social
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

CNH Social: como funciona a habilitação gratuita prevista na Lei 15.153/2025

Você sabia que a CNH Social, prevista na Lei 15.153/2025, oferece a primeira habilitação gratuita para pessoas de baixa renda? Com o objetivo de garantir mobilidade e inclusão social, o programa cobre todos os custos do processo, desde exames até a emissão da carteira. Se você tem 18 anos, está inscrito no Cadastro Único e possui renda familiar de até meio salário mínimo, pode ter direito a esse benefício. Descubra como funciona, quem pode se inscrever e quais documentos são necessários para transformar esse sonho em realidade!

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente
Ilustração explicativa sobre zerar pontos da CNH em 2025, com destaque para curso preventivo e direito de motoristas com EAR
Nossos Direitos / Direito de Trânsito

Zerar Pontos CNH 2025: Como Limpar o Histórico de Infrações Legalmente

Zerar os pontos da CNH em 2025 é uma preocupação comum entre motoristas, especialmente com as novas regras da Lei nº 14.071/2020. Você sabia que existem formas legais de limpar seu histórico de infrações? Neste artigo, vamos esclarecer quem pode zerar os pontos, como funciona o curso preventivo de reciclagem e os riscos de confiar em promessas falsas. Aprenda a proteger sua habilitação e evite surpresas desagradáveis, como a suspensão da CNH. Descubra tudo isso e muito mais para garantir sua segurança jurídica e tranquilidade ao dirigir!

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24/07/2025