Nossos Direitos

Leia mais sobre o artigo Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025
O assédio moral fere a dignidade e os direitos do trabalhador
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Assédio Moral no Trabalho: O Que Diz a Lei e Como Agir em 2025

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que afeta a saúde mental e a dignidade dos trabalhadores. Você sabe como identificá-lo e quais são seus direitos? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de assédio, o que diz a legislação brasileira e como agir judicialmente para buscar reparação. Aprenda a documentar os abusos, a importância de procurar apoio e as diferenças entre cobranças legítimas e assédio moral. Não fique em silêncio diante de abusos: conheça seus direitos e saiba como garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Revisão da Vida Toda: entenda o que é, quem tem direito e como solicitar
A Revisão da Vida Toda pode garantir um benefício mais justo
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Previdenciário

Revisão da Vida Toda: entenda o que é, quem tem direito e como solicitar

Você sabia que é possível aumentar o valor da sua aposentadoria incluindo salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício? A Revisão da Vida Toda é uma oportunidade que pode beneficiar muitos aposentados, especialmente aqueles que contribuíram com valores mais altos antes dessa data. Com uma decisão favorável do STF, agora é possível solicitar um novo cálculo da aposentadoria. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários para garantir um benefício mais justo. Não perca a chance de descobrir se você pode se beneficiar dessa revisão!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025
O desemprego não isenta da pensão, mas permite revisão judicial
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia e Desemprego: O Que Diz a Lei e a Justiça em 2025

Você sabia que a perda do emprego não extingue a obrigação de pagar pensão alimentícia? Neste artigo, vamos esclarecer como agir corretamente em situações delicadas, como a redução ou revisão do valor da pensão. Com base na lei e jurisprudência atual, você entenderá a importância de não suspender os pagamentos sem decisão judicial e como comprovar sua nova realidade financeira. Não deixe que a falta de informação prejudique o bem-estar do seu filho ou filha. Continue lendo para descobrir seus direitos e as melhores práticas a seguir!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária
Curatela de Idosos com Alzheimer
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito da Pessoa Idosa / Direito de Família

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo Distrato Imobiliário: Direitos do Consumidor na Desistência da Compra de Imóvel na Planta
A desistência do imóvel exige atenção às regras do distrato
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Distrato Imobiliário: Direitos do Consumidor na Desistência da Compra de Imóvel na Planta

A aquisição de um imóvel na planta é um sonho para muitos brasileiros, mas imprevistos podem levar à desistência da compra. Você sabia que a Lei nº 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato, trouxe regras claras sobre os direitos do consumidor nesse processo? Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do distrato imobiliário, incluindo as penalidades, prazos de devolução e limites de retenção de valores. Descubra como garantir a proteção dos seus direitos e evitar surpresas desagradáveis ao desistir da compra do seu imóvel. Não perca!

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24/03/2025
Leia mais sobre o artigo LGPD na Prática em 2025: Como Pequenas Empresas Devem se Adequar à Lei de Proteção de Dados
A LGPD garante aos usuários o direito de controlar e proteger seus dados pessoais na internet
Nossos Direitos / Direito Digital

LGPD na Prática em 2025: Como Pequenas Empresas Devem se Adequar à Lei de Proteção de Dados

Você sabia que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se aplica a todas as empresas, independentemente do porte? Micro e pequenas empresas enfrentam desafios para se adequar à legislação, mas é possível implementar a proteção de dados sem comprometer a operação ou o orçamento. Neste artigo, descubra as principais obrigações da LGPD, como dar os primeiros passos para a conformidade e as flexibilizações específicas para pequenos negócios. Não deixe a segurança dos dados da sua empresa em segundo plano! Clique e saiba como garantir a privacidade dos seus clientes e fortalecer sua imagem no mercado.

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24/03/2025