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Reforma Tributária e Seus Impactos no Cotidiano: Entenda o Que Muda na Sua Vida

A reforma tributária é uma das maiores mudanças no sistema de arrecadação do Brasil nos últimos 50 anos, e suas implicações podem impactar diretamente o seu bolso. Com a unificação de impostos e a criação do IBS e CBS, você verá uma nova forma de cobrança nos produtos e serviços que consome. Mas será que isso vai aumentar ou diminuir os preços? E como ficará o Imposto de Renda? Descubra tudo isso e mais sobre o cashback tributário que beneficiará as famílias de baixa renda. Entenda como essas mudanças podem afetar seu dia a dia!

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28/03/2025

Leia mais sobre o artigo Direito ao Esquecimento na Internet: É Possível Apagar Seu Passado Online?

É possível solicitar a remoção de conteúdo antigo da web em certos casos

Direito ao Esquecimento na Internet: É Possível Apagar Seu Passado Online?

Você já se perguntou se é possível apagar seu passado online? Em um mundo digital onde informações podem durar para sempre, o "direito ao esquecimento" surge como uma solução para aqueles que desejam remover conteúdos prejudiciais. Neste artigo, vamos explorar o que é esse direito, como ele é tratado no Brasil e quais ferramentas jurídicas você pode utilizar para proteger sua privacidade digital. Descubra quando é possível solicitar a remoção de informações e como garantir que sua reputação online não seja impactada por erros do passado. Não perca a chance de entender seus direitos!

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28/03/2025

Leia mais sobre o artigo Pensão Alimentícia para Pets: É Possível Após a Separação?

Após a separação, casal divide a guarda e os custos com o pet

Nossos Direitos / Direito Animal / Direito Civil / Direito de Família

Pensão Alimentícia para Pets: É Possível Após a Separação?

Você sabia que é possível pedir pensão alimentícia para pets após uma separação? Em muitos lares brasileiros, os animais de estimação são considerados membros da família, e a Justiça tem reconhecido a importância do bem-estar deles. Neste artigo, vamos explorar como funciona a guarda compartilhada de pets, a divisão de despesas e as decisões judiciais que têm mudado a forma como vemos os direitos dos animais. Não deixe seu melhor amigo de lado! Descubra como garantir que ele continue recebendo todo o amor e cuidado que merece, mesmo após o fim do relacionamento.

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28/03/2025

Leia mais sobre o artigo Direitos dos Passageiros em Voos Cancelados ou Atrasados: Saiba o Que Fazer e Como Exigir Indenização

Passageiro enfrenta atraso de voo sem assistência adequada

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Direitos dos Passageiros em Voos Cancelados ou Atrasados: Saiba o Que Fazer e Como Exigir Indenização

Teve o voo cancelado ou atrasado? Você sabia que tem direitos garantidos por lei? Neste guia, vamos te mostrar como agir e exigir indenização por danos morais ou materiais. Descubra quais são as obrigações das companhias aéreas em casos de atraso e cancelamento, e como você pode se proteger. Desde assistência imediata até reembolso integral, saiba tudo o que pode fazer para garantir seus direitos. Não fique no prejuízo! Exija o que é seu por direito e conheça os passos para buscar reparação. Clique e saiba mais!

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28/03/2025

Leia mais sobre o artigo Acordo Extrajudicial Trabalhista: Como Funciona, Quando Utilizar e Quais Cuidados Tomar?

Acordo homologado com apoio de advogados e segurança jurídica

Direito do Trabalho / Nossos Direitos

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Como Funciona, Quando Utilizar e Quais Cuidados Tomar?

Você sabia que é possível resolver conflitos trabalhistas sem precisar ir à Justiça? Desde a Reforma Trabalhista de 2017, empregado e empregador podem formalizar um acordo extrajudicial, garantindo rapidez e segurança na resolução de questões como verbas rescisórias e quitação de direitos. Neste guia, você descobrirá como funciona esse processo, quais cuidados tomar e os documentos necessários para garantir que seu acordo seja válido e eficaz. Não perca a chance de entender essa solução moderna e eficiente para encerrar pendências trabalhistas de forma consensual!

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28/03/2025

Leia mais sobre o artigo 💔 Divórcio Extrajudicial: Como Funciona, Quem Pode Fazer e Quais os Documentos Necessários

Casal realiza divórcio de forma consensual com apoio jurídico

Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

💔 Divórcio Extrajudicial: Como Funciona, Quem Pode Fazer e Quais os Documentos Necessários

💔 Você sabia que é possível se divorciar sem passar por um processo judicial? Desde 2007, o divórcio extrajudicial permite que casais em comum acordo formalizem sua separação diretamente em cartório, de forma rápida e menos burocrática. Com a recente Resolução CNJ nº 571/2024, essa opção se tornou ainda mais acessível, permitindo divórcios mesmo com filhos menores, desde que algumas condições sejam atendidas. Descubra como funciona esse procedimento, quais documentos são necessários e como garantir que tudo ocorra de maneira legal e eficiente. Clique e saiba mais!

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28/03/2025