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ICMS em vendas online em 2025
Direito Tributário / Nossos Direitos / Notícias Jurídicas

ICMS em vendas online em 2025: Decisão do STF sobre marketplaces

O julgamento do STF sobre o ICMS em vendas online promete transformar o comércio eletrônico no Brasil. A Corte decidirá se marketplaces e intermediadores de pagamento, como Mercado Livre e PagSeguro, podem ser responsabilizados pelo imposto quando os vendedores não cumprem suas obrigações fiscais. Essa decisão não apenas impactará as operações dessas plataformas, mas também poderá afetar diretamente os preços para os consumidores e a competitividade no mercado. Entenda como essa questão pode mudar a forma como compramos e vendemos online e quais são os possíveis cenários após a decisão do Supremo.

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13/08/2025
Leia mais sobre o artigo Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?
Cidadã recebe orientação sobre como acionar o CDC em caso de problema com produto ou serviço.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor: Quais são seus direitos garantidos por lei?

Você sabia que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis mais importantes do Brasil, criada para proteger seus direitos nas relações de consumo? Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos garantidos por lei, como utilizá-los na prática e exemplos reais que podem te ajudar a se proteger de abusos. Desde a informação clara sobre produtos até a reparação por danos, o CDC é uma ferramenta poderosa que garante justiça e transparência. Não perca a chance de conhecer seus direitos e exigir respeito nas suas compras e contratações!

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07/08/2025
Leia mais sobre o artigo Término natural do Contrato por prazo determinado em 2025
término natural do Contrato por prazo determinado
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Término natural do Contrato por prazo determinado em 2025

Você sabia que o término natural do contrato por prazo determinado pode ser uma forma simples e segura de encerrar um vínculo empregatício? Neste artigo, vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre as verbas devidas, a necessidade de aviso prévio e como evitar erros jurídicos. Com base na CLT e jurisprudência atualizada, você encontrará orientações práticas e exemplos que vão facilitar sua compreensão. Não deixe de conferir as dicas essenciais para trabalhadores e empregadores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e evitando complicações futuras. Venha descobrir tudo sobre esse tema importante!

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05/08/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado - representação visual do contrato de trabalho por prazo determinado, usado em situações temporárias ou de experiência, conforme a CLT.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser uma excelente opção tanto para empregadores quanto para trabalhadores? Este modelo de vínculo empregatício, que já nasce com uma data para terminar, oferece flexibilidade e segurança, mas também exige atenção às regras da CLT. Neste artigo, vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade: desde as situações em que pode ser utilizado até os direitos do trabalhador e os riscos de desrespeitar as normas. Não perca a chance de se informar e evitar erros comuns que podem gerar grandes prejuízos!

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05/08/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Regras, Direitos e Como Funciona
Direitos do trabalhador com contrato de trabalho por prazo indeterminado segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: Regras, Direitos e Como Funciona

Você sabia que o contrato de trabalho por prazo indeterminado é a forma mais comum de vínculo empregatício no Brasil? Ele garante ao trabalhador uma série de direitos, como férias, 13º salário e proteção contra demissões arbitrárias. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de contrato, suas características essenciais, vantagens e desvantagens, além de como garantir seus direitos. Se você trabalha com carteira assinada, é fundamental entender como esse vínculo pode impactar sua vida profissional. Venha descobrir mais sobre seus direitos e como se proteger!

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04/08/2025