Nossos Direitos

Leia mais sobre o artigo Passos para Registrar uma Marca ou Patente no Brasil
Empresário preenchendo formulário de registro de marca junto ao INPI.
Nossos Direitos / Direito Empresarial

Passos para Registrar uma Marca ou Patente no Brasil

Proteger sua criação ou identidade comercial é essencial no Brasil, e o registro de marcas e patentes é o primeiro passo para garantir seus direitos. Neste guia completo, você descobrirá como registrar sua marca ou patente no INPI, desde a pesquisa inicial até a emissão do certificado. Entenda as diferenças entre marca, patente e modelo de utilidade, e conheça os passos práticos para evitar erros comuns. Não deixe sua inovação desprotegida! Venha aprender como assegurar sua propriedade intelectual e fortalecer sua presença no mercado.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Lei de Alienação Parental: O Que Você Precisa Saber
Mãe e pai separados em conflito, com criança entre os dois.
Nossos Direitos / Direito da Criança e do Adolescente / Direito de Família

Como Funciona a Lei de Alienação Parental: O Que Você Precisa Saber

Você sabia que a alienação parental pode prejudicar gravemente o desenvolvimento emocional das crianças? Essa prática abusiva, que envolve manipulação por parte de um dos genitores, pode levar a consequências severas, como a deterioração da relação familiar e problemas emocionais. Neste artigo, vamos explorar como identificar a alienação parental, as punições previstas pela lei e as medidas que você pode tomar para proteger o bem-estar da criança. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir um ambiente saudável e seguro para os pequenos!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Pode Mover Ação Contra um Parente? Entenda os Limites da Lei
Parente discutindo sobre problema familiar dentro de casa.
Nossos Direitos / Direito de Família

Pode Mover Ação Contra um Parente? Entenda os Limites da Lei

Você já se perguntou se é possível mover uma ação contra um parente? Essa dúvida é comum em situações delicadas, como heranças, pensões ou até agressões. Embora a convivência familiar deva ser protegida, o direito à Justiça prevalece em casos de violação de direitos. Neste artigo, vamos explorar os limites da lei, os casos em que é permitido processar um familiar e os passos necessários para isso. Descubra como garantir seus direitos, mesmo em situações familiares complicadas, e saiba quando a Justiça pode ser o seu melhor recurso.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?
Casal com expressão preocupada diante de boletos e cobranças.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Família

Posso Ser Cobrado por Dívidas do Cônjuge?

Você sabia que a responsabilidade por dívidas do cônjuge pode variar dependendo do regime de bens adotado no casamento? Muitas pessoas se perguntam se podem ser cobradas por dívidas contraídas pelo parceiro, especialmente em momentos de crise financeira ou separação. Neste artigo, vamos esclarecer como a lei trata essa questão e quais são os direitos e deveres de cada cônjuge. Descubra como se proteger e evitar surpresas desagradáveis que podem afetar seu patrimônio. Não deixe de ler e entender melhor suas responsabilidades financeiras no casamento!

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona a Perícia Médica do INSS: Dicas e Documentos
Segurado realizando perícia médica no INSS com laudos em mãos.
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Como Funciona a Perícia Médica do INSS: Dicas e Documentos

Você sabia que a perícia médica do INSS é crucial para garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Neste guia completo, você descobrirá como se preparar adequadamente para a avaliação, quais documentos são essenciais e quais são os seus direitos. Aprenda a evitar erros comuns que podem levar à negação do seu pedido e conheça dicas valiosas para apresentar sua condição de saúde de forma clara e coerente. Não deixe seu direito de lado! Venha entender tudo sobre a perícia médica e como garantir o que é seu por direito.

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08/04/2025
Leia mais sobre o artigo Prioridade Processual para Idosos: Como Funciona e Como Solicitar
Idoso recebendo atendimento preferencial no fórum com advogado.
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa

Prioridade Processual para Idosos: Como Funciona e Como Solicitar

Você sabia que pessoas com mais de 60 anos têm direito à prioridade processual em qualquer ação judicial? Esse benefício legal assegura que os idosos tenham seus processos julgados mais rapidamente, respeitando sua dignidade e tempo de vida. Neste artigo, vamos explicar como funciona essa prioridade, quem tem direito, e quais documentos são necessários para solicitar. Além disso, você conhecerá exemplos práticos e um checklist jurídico para garantir que seus direitos sejam respeitados. Não perca a oportunidade de entender como garantir celeridade e justiça na sua vida ou na de um ente querido!

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08/04/2025