Nossos Direitos

Leia mais sobre o artigo Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Famílias com filhos autistas podem solicitar o saque do FGTS para ajudar nos custos com tratamento
Direito da Pessoa com Autismo / Nossos Direitos

Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Quem Tem Direito e Como Solicitar

Você sabia que é possível solicitar o saque do FGTS para pais de crianças autistas? Muitas famílias desconhecem esse direito, que pode aliviar despesas com tratamentos e terapias. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito ao saque, como funciona o processo e o que diz a legislação. Se você é mãe, pai ou responsável legal por uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), continue lendo para entender como garantir esse recurso e proporcionar um alívio financeiro em momentos desafiadores. Não perca essa oportunidade de conhecer seus direitos!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Publicidade enganosa: o que é, como identificar e quais os direitos do consumidor
Publicidade enganosa pode violar direitos do consumidor
Nossos Direitos / Direito do Consumidor

Publicidade enganosa: o que é, como identificar e quais os direitos do consumidor

A publicidade enganosa está presente em nosso dia a dia, mas você sabe como identificá-la? Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de publicidade enganosa, como ela pode induzir o consumidor ao erro e quais são os direitos que você possui ao ser lesado. Aprenda a reconhecer informações falsas, omissões relevantes e promessas milagrosas sem embasamento técnico. Além disso, descubra como agir caso você se torne uma vítima e quais medidas jurídicas estão disponíveis para proteger seus direitos. Não deixe que a desinformação prejudique suas escolhas!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direito de Vizinhança: Entenda o Que a Lei Permite e Proíbe
Conflitos de vizinhança e o que diz a lei brasileira
Nossos Direitos / Direito Civil

Direito de Vizinhança: Entenda o Que a Lei Permite e Proíbe

Você já enfrentou problemas com vizinhos barulhentos, construções invasivas ou animais que perturbam a paz do seu lar? O direito de vizinhança é a chave para entender seus direitos e deveres nessa convivência. Neste artigo, vamos explorar as normas que regem a relação entre proprietários de imóveis, como agir em casos de conflitos e quando é necessário recorrer à Justiça. Descubra como garantir a harmonia no seu bairro e proteger seu espaço, tudo com base no Código Civil e jurisprudência do STJ. Não perca a oportunidade de se informar e agir!

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13/04/2025
Leia mais sobre o artigo IPTU: Isenções e Cobranças Indevidas – Saiba Seus Direitos
Direitos sobre isenção e contestação do IPTU
Nossos Direitos / Direito Tributário

IPTU: Isenções e Cobranças Indevidas – Saiba Seus Direitos

Você sabia que muitos brasileiros pagam IPTU indevidamente? Neste artigo, vamos desvendar seus direitos e mostrar como identificar cobranças erradas, além de explicar quem tem direito à isenção. Aposentados, pessoas com doenças graves e imóveis de baixo valor venal podem se beneficiar. Se você recebeu um carnê de IPTU com valores altos ou suspeitos, é hora de agir! Descubra como contestar essas cobranças e garantir que você não pague mais do que deve. Não perca a chance de economizar e fazer valer seus direitos!

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Usucapião Extrajudicial e Usucapião Judicial: Entenda as Diferenças
Comparação entre usucapião extrajudicial e judicial
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Notarial e Registral

Usucapião Extrajudicial e Usucapião Judicial: Entenda as Diferenças

Você sabia que é possível transformar a posse de um imóvel em propriedade de forma mais rápida e menos custosa? A usucapião extrajudicial, introduzida em 2015, permite que você regularize sua situação diretamente no cartório, sem a necessidade de um longo processo judicial. Mas e se houver disputas? Nesse caso, a usucapião judicial pode ser a solução. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas duas modalidades, os requisitos necessários e como escolher a melhor opção para o seu caso. Não perca a chance de entender como garantir seu direito à propriedade!

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12/04/2025
Leia mais sobre o artigo Usucapião: Requisitos e Tipos
Pessoa segurando documentos de posse em área rural
Nossos Direitos / Direito Civil

Usucapião: Requisitos e Tipos

A usucapião é uma poderosa ferramenta de regularização fundiária que permite a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e pacífica. Com raízes no Direito Romano, essa prática valoriza o uso produtivo da terra e promove a justiça social, transformando imóveis abandonados em lares. Neste artigo, você descobrirá os requisitos legais, os diferentes tipos de usucapião e como utilizá-la para garantir seus direitos. Se você já se perguntou como regularizar um imóvel não escriturado, este conteúdo é essencial para você! Venha entender como a usucapião pode mudar sua vida!

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12/04/2025