Introdução A pensão por morte para filhos com deficiência é um direito garantido por lei, mas cercado de dúvidas. Muitas famílias não sabem como comprovar a deficiência, se há limite…
A separação obrigatória de bens é um tema crucial para quem está se casando ou em união estável, especialmente para pessoas acima de 70 anos. Você sabia que, mesmo nesse regime, o cônjuge pode ter direitos à herança? Descubra como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impacta a escolha do regime de bens e quais são os direitos do cônjuge sobrevivente. Além disso, entenda a importância do esforço comum na aquisição de bens e como evitar conflitos patrimoniais. Não perca as informações essenciais para proteger seus direitos!
O direito à meação na separação total de bens é um tema que desperta muitas dúvidas e controvérsias no Direito de Família. Embora esse regime patrimonial garanta a autonomia de cada cônjuge, existem situações em que é possível pleitear a partilha de bens adquiridos durante a união. Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens, mudando significativamente o cenário. Quer entender melhor como funciona a meação e quais são seus direitos? Continue lendo e descubra!
Você sabia que é possível mudar o regime de bens mesmo depois do casamento? Muitos casais acreditam que essa escolha é definitiva, mas a lei brasileira permite a alteração, desde que cumpridos alguns requisitos legais. Neste artigo, você vai descobrir como alterar o regime de bens, os critérios exigidos, os riscos envolvidos e os documentos necessários. Além disso, vamos explorar por que essa mudança pode ser uma decisão estratégica para a vida patrimonial do casal. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e opções!
A participação final nos aquestos é um dos regimes de bens mais sofisticados do direito brasileiro, garantindo autonomia patrimonial durante o casamento e uma divisão justa dos bens adquiridos em caso de separação. Com a recente decisão do STF, pessoas acima de 70 anos agora têm a liberdade de escolher esse regime, antes restrito. Neste guia, você descobrirá como funciona na prática, suas vantagens e desvantagens, e as diferenças em relação a outros regimes de bens. Não perca a oportunidade de entender melhor essa opção que pode transformar a gestão patrimonial no casamento!
🧐 Introdução Quando duas pessoas decidem oficializar uma vida em comum, seja por meio do casamento ou da união estável, surge a necessidade de organizar o patrimônio e definir direitos…