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Leia mais sobre o artigo Encerrar Conta Bancária: Guia Completo para Evitar Complicações
Cliente finalizando o encerramento de uma conta bancária de forma segura e sem complicações.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Encerrar Conta Bancária: Guia Completo para Evitar Complicações

Encerrar uma conta bancária pode parecer uma tarefa simples, mas muitos consumidores enfrentam desafios inesperados. Você sabia que os bancos podem dificultar esse processo, cobrando tarifas mesmo após o pedido de encerramento? Neste guia completo, você descobrirá a importância de formalizar o encerramento, seus direitos como consumidor e o que fazer se o banco se recusar a atender sua solicitação. Aprenda a evitar complicações e garantir que sua conta seja finalizada sem deixar rastros financeiros. Não deixe que a burocracia atrapalhe sua vida financeira! Venha entender como encerrar sua conta com segurança e tranquilidade.

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03/06/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos e Deveres do Condômino: Entenda Suas Obrigações e Garantias
Entenda os direitos e deveres do condômino segundo a lei
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos e Deveres do Condômino: Entenda Suas Obrigações e Garantias

Morar em condomínio traz uma série de direitos e deveres que todos os condôminos precisam conhecer para garantir uma convivência harmoniosa. Você sabia que o não pagamento da taxa condominial pode resultar na perda do imóvel? E que até um condômino barulhento pode ser multado, mesmo fora do horário de silêncio? Neste artigo, vamos explorar as obrigações e garantias que a lei oferece, além de dicas práticas para evitar conflitos e proteger seus direitos. Prepare-se para entender seu papel como condômino e viver em comunidade de forma mais tranquila e respeitosa!

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03/06/2025
Leia mais sobre o artigo Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro
Direitos do consumidor em casos de cobrança indevida
Direito Civil / Direito do Consumidor / Nossos Direitos

Cobrança Indevida: Quando Cabe Devolução em Dobro

Você sabia que mais de 50% das reclamações no Procon envolvem cobranças indevidas? Se você já recebeu uma fatura inesperada ou pagou por um serviço que não contratou, não está sozinho. A boa notícia é que a lei está do seu lado! O Código de Defesa do Consumidor garante não apenas o cancelamento da cobrança, mas também a devolução em dobro do valor pago e até indenização por danos morais. Neste artigo, vamos te mostrar como identificar, contestar e resolver essas situações de forma simples e eficaz. Não deixe seus direitos de lado!

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01/06/2025
Leia mais sobre o artigo Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar
Documento de compra e venda e casa com aviso de registro negado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar

Você sabia que é possível garantir a transferência da propriedade de um imóvel mesmo sem a assinatura do vendedor? A adjudicação compulsória é a solução ideal para quem já quitou o imóvel, mas enfrenta obstáculos na formalização do registro. Com a recente evolução da legislação brasileira, agora é possível realizar esse procedimento de forma extrajudicial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Neste artigo, vamos explorar quando e como utilizar a adjudicação compulsória, os requisitos legais e as diferenças entre os procedimentos judicial e extrajudicial. Não perca a chance de entender seus direitos!

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30/05/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel
Guia completo para regularizar contrato de gaveta com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel

Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.

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29/05/2025