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Leia mais sobre o artigo CNH suspensa por pontos: como funciona e quais são seus direitos
Representação da CNH suspensa por pontos com ícone de proibição e lista de verificação
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

CNH suspensa por pontos: como funciona e quais são seus direitos

Você sabia que a suspensão da CNH por pontos pode pegar muitos motoristas de surpresa? Com a nova lei de trânsito, as regras mudaram e é fundamental entender como funciona esse processo. Neste artigo, você descobrirá os limites de pontos, seus direitos durante a suspensão e como contestar a penalidade. Além disso, vamos abordar os riscos jurídicos mais comuns e como evitá-los. Não deixe que a falta de informação comprometa seu direito de dirigir! Clique e saiba tudo sobre como se proteger e garantir sua segurança no trânsito.

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04/07/2025
Leia mais sobre o artigo Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo
Trabalhador brasileiro sem carteira refletindo sobre a falta de direitos após anos de serviço informal
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Trabalho sem carteira assinada: conheça seus direitos, riscos e como provar o vínculo

Você sabia que trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos? Milhões de brasileiros vivem essa realidade, mas a legislação garante proteção mesmo na informalidade. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos que você pode reivindicar, como comprovar seu vínculo empregatício e os passos para buscar apoio jurídico. Não deixe que a falta de registro prejudique sua segurança e bem-estar. Venha entender como garantir o que é seu por direito e evitar os riscos da informalidade!

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02/07/2025
Leia mais sobre o artigo Juros abusivos no cartão de crédito: como identificar e agir
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Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Juros abusivos no cartão de crédito: como identificar e agir

Você já se sentiu angustiado ao abrir a fatura do cartão de crédito, percebendo que os juros parecem exorbitantes? Em 2025, os juros rotativos chegaram a alarmantes 445% ao ano, e muitos brasileiros enfrentam cobranças abusivas sem saber como agir. Neste artigo, vamos desvendar o que caracteriza os juros abusivos, como identificá-los e quais passos você pode tomar para proteger seus direitos. Com base na legislação e jurisprudência, você aprenderá a reconhecer se está sendo prejudicado e como buscar a revisão contratual. Não deixe que a falta de informação comprometa sua saúde financeira!

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01/07/2025
Leia mais sobre o artigo Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025
pontuação na CNH em 2025: veja os limites de 20, 30 e 40 pontos com base na nova legislação
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Pontuação na CNH: entenda os novos limites e prazos em 2025

A pontuação na CNH é um tema crucial que muitos motoristas ainda não compreendem completamente. Em 2025, as regras continuam a seguir o sistema escalonado da Lei nº 14.071/2020, mas você sabia que a suspensão da CNH não é automática ao atingir 20 pontos? A gravidade das infrações e o prazo de contagem de 12 meses são fatores determinantes. Neste artigo, você encontrará informações essenciais para evitar penalidades e proteger seu direito de dirigir com segurança jurídica. Não deixe que a falta de conhecimento comprometa sua habilitação!

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30/06/2025
Leia mais sobre o artigo Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão
Infrações autossuspensivas: entenda as multas que suspendem a CNH automaticamente
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito de Trânsito

Infrações autossuspensivas: evite multas e suspensão

Você sabia que algumas infrações de trânsito podem levar à suspensão imediata da sua CNH, mesmo que você não tenha acumulado pontos? As chamadas infrações autossuspensivas, como dirigir sob efeito de álcool ou participar de rachas, têm consequências severas e podem impactar diretamente seu direito de dirigir. Neste artigo, vamos explorar o que são essas infrações, como funcionam as penalidades e, mais importante, como você pode se proteger e evitar multas. Conheça seus direitos e aprenda a agir preventivamente para garantir sua segurança e a dos outros no trânsito!

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29/06/2025
Leia mais sobre o artigo Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?
Cliente com dúvidas sobre cláusulas do seguro prestamista
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito do Consumidor

Seguro Prestamista: O que é, Como Funciona e Quais Seus Direitos?

Você sabia que o seguro prestamista pode estar presente em seus contratos de financiamento ou empréstimo, mesmo sem você perceber? Este tipo de seguro tem a função de proteger sua saúde financeira em casos de desemprego involuntário, invalidez ou falecimento. No entanto, muitas vezes, ele é cercado de mal-entendidos e práticas abusivas. Neste artigo, vamos esclarecer como funciona o seguro prestamista, quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e o que fazer se você se sentir lesado. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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26/06/2025