Nossos Direitos

Leia mais sobre o artigo Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?
Clonagem de cartão de débito é crime e gera responsabilidade do banco. Entenda seus direitos e como agir.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor / Direito Penal

Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?

A clonagem de cartão de débito é um dos golpes mais frequentes no Brasil, afetando milhares de consumidores anualmente. Você sabia que, mesmo com os avanços em segurança bancária, os criminosos continuam encontrando brechas? Neste artigo, vamos ensinar como identificar sinais de clonagem, o que a lei diz sobre seus direitos e como proteger seus dados financeiros. Além disso, abordaremos as consequências jurídicas e práticas que podem surgir após uma fraude. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança financeira! Descubra como agir rapidamente e garantir seus direitos.

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09/07/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria Híbrida: O Guia Completo para o Seu Benefício
Trabalhadora brasileira idosa analisa seus documentos para pedir aposentadoria híbrida no INSS
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Aposentadoria Híbrida: O Guia Completo para o Seu Benefício

A aposentadoria híbrida é a solução ideal para quem trabalhou tanto no campo quanto na cidade. Este guia completo descomplica o processo, explicando quem tem direito, como funciona e os erros comuns a evitar. Você sabia que a falta de documentação adequada é a principal causa de negativa do benefício? Descubra como reunir as provas necessárias e maximize seu direito à aposentadoria. Com a orientação certa, você pode garantir um futuro financeiro seguro e digno. Não deixe que a burocracia impeça seu direito! Venha entender tudo sobre a aposentadoria híbrida e retome o controle da sua vida!

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09/07/2025
Leia mais sobre o artigo Como limpar o nome no SPC e Serasa: guia jurídico completo
Imagem mostra consumidor avaliando como limpar o nome SPC Serasa após quitar dívidas e recuperar o crédito
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor

Como limpar o nome no SPC e Serasa: guia jurídico completo

Limpar o nome é um passo fundamental para recuperar sua saúde financeira e ter acesso ao crédito. Ter o nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, pode gerar constrangimento e dificultar a obtenção de serviços essenciais. Neste guia jurídico completo, você descobrirá o que significa ter o "nome sujo", seus direitos e deveres, as formas legais de quitar dívidas, e um passo a passo prático para restaurar seu crédito. Não deixe que a inadimplência defina seu futuro; conheça seus direitos e retome o controle da sua vida financeira!

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08/07/2025
Leia mais sobre o artigo Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos
Explicação visual sobre como funciona o aviso prévio no encerramento do contrato de trabalho.
Nossos Direitos / Direito do Trabalho

Aviso Prévio: Como Funciona, Quem Tem Direito e Quais os Riscos

O aviso prévio é um tema crucial nas relações trabalhistas, mas muitas vezes mal compreendido. Você sabia que ele pode chegar a 90 dias, dependendo do tempo de serviço? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o aviso prévio: quando é obrigatório, como calcular corretamente e quais os riscos de erros comuns. Além disso, abordaremos as opções de aviso trabalhado, indenizado e por acordo, garantindo que você tenha segurança jurídica em qualquer situação. Não deixe de conferir as dicas práticas e as curiosidades que podem fazer toda a diferença na sua relação de trabalho!

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07/07/2025
Leia mais sobre o artigo Menor sob guarda judicial INSS: Quem tem direito
Guarda judicial agora garante dependência no INSS conforme a Lei 15.108/2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Previdenciário

Menor sob guarda judicial INSS: Quem tem direito

Você sabia que a Lei nº 15.108/2025 trouxe mudanças significativas para crianças e adolescentes sob guarda judicial? Agora, esses menores podem ser reconhecidos como dependentes legais do segurado do INSS, garantindo acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mas atenção: não basta ter a guarda formalizada; é preciso comprovar a dependência econômica e seguir requisitos legais. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do menor sob guarda judicial, os documentos exigidos e os erros a evitar para garantir a proteção que essas crianças merecem. Continue lendo!

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06/07/2025
Leia mais sobre o artigo Violência patrimonial contra idosos: o que é, como identificar e quais são os direitos
Violência patrimonial contra idosos pode ocorrer dentro da própria família
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa

Violência patrimonial contra idosos: o que é, como identificar e quais são os direitos

Você sabia que a violência patrimonial contra idosos é uma das formas mais silenciosas e cruéis de violação de direitos no Brasil? Muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa, por familiares ou cuidadores, e passa despercebida. Retenção de cartões bancários, desvio de aposentadorias e empréstimos forçados são apenas algumas das práticas abusivas. Neste artigo, vamos explorar como identificar esses abusos, o que diz a lei e como agir para proteger a dignidade e o patrimônio da pessoa idosa. Não deixe que o silêncio prevaleça; a informação é a primeira defesa contra essa realidade alarmante.

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05/07/2025