Direito Previdenciário

Leia mais sobre o artigo Direitos da Pessoa com Lúpus: O Que a Lei Garante em 2025
Laço roxo e borboletas: símbolos da conscientização sobre os direitos da pessoa com lúpus (LES).
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Direitos da Pessoa com Lúpus: O Que a Lei Garante em 2025

Você sabia que os direitos da pessoa com lúpus são fundamentais para garantir dignidade e acesso a tratamentos essenciais? Em 2025, novas legislações e atualizações de protocolos de saúde trouxeram ainda mais relevância a esse tema. Conhecer os direitos relacionados ao SUS, planos de saúde, benefícios do INSS e proteção trabalhista é crucial para quem convive com essa condição. Neste artigo, você encontrará uma análise completa e prática sobre como assegurar esses direitos, evitando erros comuns e garantindo o suporte necessário para uma vida digna e saudável. Não perca a oportunidade de se informar!

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05/09/2025
Leia mais sobre o artigo Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?
Beneficiário consultando o Meu INSS para pedir ressarcimento dos descontos indevidos.
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Ressarcimento INSS: Como funciona o acordo e quem pode receber?

Você sabia que o ressarcimento INSS pode devolver valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões? Criado para proteger os segurados de fraudes, esse acordo administrativo permite a recuperação rápida e gratuita do dinheiro, sem necessidade de processo judicial. Com a adesão até 14 de novembro de 2025, mais de 1,9 milhão de beneficiários podem se beneficiar. Neste artigo, descubra quem tem direito, como aderir e quais cuidados tomar para garantir seu ressarcimento. Não perca essa oportunidade de recuperar o que é seu!

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar
Cidadão consulta sobre aposentadoria para PCD no INSS.
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Aposentadoria para PCD: regras, doenças e como solicitar

A aposentadoria para PCD é um direito essencial que garante proteção previdenciária a pessoas com deficiência, permitindo que se aposentem com tempo de contribuição reduzido e sem exigir idade mínima. Muitas condições, como fibromialgia e visão monocular, podem ser reconhecidas para esse benefício. Neste guia, você descobrirá quem tem direito, quais documentos são necessários e como evitar erros comuns que podem resultar em prejuízos financeiros. Não perca a oportunidade de garantir uma aposentadoria mais justa e vantajosa! Conheça as regras e assegure seu direito à inclusão no sistema previdenciário brasileiro.

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25/07/2025
Leia mais sobre o artigo Aposentadoria Híbrida: O Guia Completo para o Seu Benefício
Trabalhadora brasileira idosa analisa seus documentos para pedir aposentadoria híbrida no INSS
Nossos Direitos / Direito Previdenciário

Aposentadoria Híbrida: O Guia Completo para o Seu Benefício

A aposentadoria híbrida é a solução ideal para quem trabalhou tanto no campo quanto na cidade. Este guia completo descomplica o processo, explicando quem tem direito, como funciona e os erros comuns a evitar. Você sabia que a falta de documentação adequada é a principal causa de negativa do benefício? Descubra como reunir as provas necessárias e maximize seu direito à aposentadoria. Com a orientação certa, você pode garantir um futuro financeiro seguro e digno. Não deixe que a burocracia impeça seu direito! Venha entender tudo sobre a aposentadoria híbrida e retome o controle da sua vida!

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09/07/2025
Leia mais sobre o artigo Menor sob guarda judicial INSS: Quem tem direito
Guarda judicial agora garante dependência no INSS conforme a Lei 15.108/2025
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Previdenciário

Menor sob guarda judicial INSS: Quem tem direito

Você sabia que a Lei nº 15.108/2025 trouxe mudanças significativas para crianças e adolescentes sob guarda judicial? Agora, esses menores podem ser reconhecidos como dependentes legais do segurado do INSS, garantindo acesso a benefícios como pensão por morte e auxílio-reclusão. Mas atenção: não basta ter a guarda formalizada; é preciso comprovar a dependência econômica e seguir requisitos legais. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre os direitos do menor sob guarda judicial, os documentos exigidos e os erros a evitar para garantir a proteção que essas crianças merecem. Continue lendo!

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06/07/2025
Leia mais sobre o artigo Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar
Acréscimo de 25% na aposentadoria é um direito garantido a quem precisa de ajuda permanente.
Nossos Direitos / Direito à Saúde / Direito Previdenciário

Acréscimo de 25% na aposentadoria: quem tem direito e como solicitar

Você sabia que é possível ter um acréscimo de 25% na sua aposentadoria? Esse benefício, garantido por lei, é destinado a aposentados por invalidez que necessitam de ajuda permanente para realizar atividades diárias essenciais. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar esse adicional e quais documentos são necessários. Além disso, abordaremos os riscos comuns que podem levar à perda desse direito e como evitar armadilhas. Não perca a oportunidade de garantir um suporte financeiro que pode fazer toda a diferença na sua qualidade de vida!

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20/05/2025