Direito Previdenciário - souadvogado.com

Como dar entrada no INSS pelo celular: 5 passos para Solicitar Benefícios Sem Sair de Casa

souadvogado15/04/2025075 visualizações

Você sabia que é possível dar entrada no INSS pelo celular, sem sair de casa? Com o aplicativo Meu INSS, você pode solicitar benefícios previdenciários de forma simples e gratuita. Neste guia, apresentamos 5 etapas essenciais para facilitar esse processo, desde o download do app até o acompanhamento do seu pedido. Descubra quem pode solicitar, quais benefícios estão disponíveis e tire suas dúvidas frequentes. Não perca tempo em filas! Aprenda como garantir seus direitos com praticidade e segurança. Clique e saiba mais!

Pensão por Morte para Filhos Estudantes: Quem Tem Direito e Como Solicitar

souadvogado14/04/2025081 visualizações

Você sabia que a pensão por morte para filhos estudantes cessa automaticamente aos 21 anos, mesmo que estejam cursando faculdade? Muitas famílias enfrentam dúvidas sobre esse benefício e suas regras. Neste artigo, vamos esclarecer quem tem direito à pensão, como solicitar corretamente e quais são as exceções para casos de invalidez ou deficiência. Além disso, abordaremos as diferenças entre o INSS e o regime dos militares, que podem impactar diretamente o acesso a esse benefício. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir o sustento da sua família!

Aposentadoria da Pessoa com Autismo: Como funciona?

souadvogado13/04/2025092 visualizações

Você sabia que pessoas com autismo têm direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? A Lei Complementar nº 142/2013 garante proteção previdenciária para quem vive com limitações, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste artigo, você vai descobrir os requisitos específicos para autistas, como funciona a avaliação no INSS e quais documentos são necessários para solicitar esse direito. Não perca a oportunidade de entender como garantir a aposentadoria e assegurar os direitos de quem vive com autismo. Clique e saiba mais!

Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?

souadvogado09/04/20250110 visualizações

Se você foi afastado pelo INSS devido a uma doença ou acidente, é fundamental entender seus direitos trabalhistas. Você sabia que pode ter direito ao FGTS e ao 13º salário, dependendo da natureza do seu afastamento? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o depósito do FGTS, o pagamento do 13º salário e as obrigações do empregador. Não deixe que a falta de informação prejudique sua situação financeira! Descubra como garantir seus direitos e o que a legislação diz sobre o seu afastamento. Clique e saiba mais!

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

souadvogado09/04/2025079 visualizações

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

souadvogado09/04/2025096 visualizações

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

Como Funciona a Perícia Médica do INSS: Dicas e Documentos

souadvogado08/04/20250107 visualizações

Você sabia que a perícia médica do INSS é crucial para garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Neste guia completo, você descobrirá como se preparar adequadamente para a avaliação, quais documentos são essenciais e quais são os seus direitos. Aprenda a evitar erros comuns que podem levar à negação do seu pedido e conheça dicas valiosas para apresentar sua condição de saúde de forma clara e coerente. Não deixe seu direito de lado! Venha entender tudo sobre a perícia médica e como garantir o que é seu por direito.

Diferença entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

souadvogado08/04/2025057 visualizações

Você sabe qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Ambos são benefícios do INSS, mas possuem requisitos e implicações distintas. O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, enquanto a aposentadoria por invalidez é para aqueles considerados permanentemente incapazes. Neste artigo, vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre esses direitos, desde os critérios de elegibilidade até os procedimentos necessários para solicitar cada um deles. Não perca a oportunidade de entender melhor como garantir seus direitos em momentos difíceis!

Como Funciona a Averbação de Tempo Especial para Aposentadoria

souadvogado08/04/2025037 visualizações

Você sabia que é possível transformar o tempo trabalhado em condições insalubres em uma vantagem para sua aposentadoria? A averbação de tempo especial permite que trabalhadores que enfrentaram agentes nocivos se aposentem mais cedo ou aumentem o valor do benefício. Neste guia, vamos explicar tudo sobre esse processo, desde os documentos necessários até as regras após a Reforma da Previdência. Não perca a chance de garantir seus direitos e acelerar sua aposentadoria! Clique e descubra como fazer isso de forma simples e eficaz.

Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez no Brasil

souadvogado07/04/2025052 visualizações

Você sabia que a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito garantido a trabalhadores que se tornam incapazes de exercer qualquer atividade laboral? Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse benefício, como solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, vamos explicar como funciona a perícia médica do INSS e o que fazer em caso de indeferimento do pedido. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante tema e garantir seus direitos!