Direito Previdenciário - souadvogado.com

Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?

souadvogado09/04/2025044 visualizações

Se você foi afastado pelo INSS devido a uma doença ou acidente, é fundamental entender seus direitos trabalhistas. Você sabia que pode ter direito ao FGTS e ao 13º salário, dependendo da natureza do seu afastamento? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o depósito do FGTS, o pagamento do 13º salário e as obrigações do empregador. Não deixe que a falta de informação prejudique sua situação financeira! Descubra como garantir seus direitos e o que a legislação diz sobre o seu afastamento. Clique e saiba mais!

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

souadvogado09/04/2025043 visualizações

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

souadvogado09/04/2025036 visualizações

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

Como Funciona a Perícia Médica do INSS: Dicas e Documentos

souadvogado08/04/2025051 visualizações

Você sabia que a perícia médica do INSS é crucial para garantir benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Neste guia completo, você descobrirá como se preparar adequadamente para a avaliação, quais documentos são essenciais e quais são os seus direitos. Aprenda a evitar erros comuns que podem levar à negação do seu pedido e conheça dicas valiosas para apresentar sua condição de saúde de forma clara e coerente. Não deixe seu direito de lado! Venha entender tudo sobre a perícia médica e como garantir o que é seu por direito.

Diferença entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez

souadvogado08/04/2025030 visualizações

Você sabe qual é a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez? Ambos são benefícios do INSS, mas possuem requisitos e implicações distintas. O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapaz de trabalhar, enquanto a aposentadoria por invalidez é para aqueles considerados permanentemente incapazes. Neste artigo, vamos esclarecer tudo que você precisa saber sobre esses direitos, desde os critérios de elegibilidade até os procedimentos necessários para solicitar cada um deles. Não perca a oportunidade de entender melhor como garantir seus direitos em momentos difíceis!

Como Funciona a Averbação de Tempo Especial para Aposentadoria

souadvogado08/04/2025020 visualizações

Você sabia que é possível transformar o tempo trabalhado em condições insalubres em uma vantagem para sua aposentadoria? A averbação de tempo especial permite que trabalhadores que enfrentaram agentes nocivos se aposentem mais cedo ou aumentem o valor do benefício. Neste guia, vamos explicar tudo sobre esse processo, desde os documentos necessários até as regras após a Reforma da Previdência. Não perca a chance de garantir seus direitos e acelerar sua aposentadoria! Clique e descubra como fazer isso de forma simples e eficaz.

Como Funciona a Aposentadoria por Invalidez no Brasil

souadvogado07/04/2025028 visualizações

Você sabia que a aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um direito garantido a trabalhadores que se tornam incapazes de exercer qualquer atividade laboral? Neste artigo, você vai descobrir quem tem direito a esse benefício, como solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, vamos explicar como funciona a perícia médica do INSS e o que fazer em caso de indeferimento do pedido. Não perca a oportunidade de entender melhor esse importante tema e garantir seus direitos!

Requisitos para Receber o Auxílio-Doença em 2025

souadvogado07/04/2025021 visualizações

Você sabia que, em 2025, os requisitos para receber o auxílio-doença mudaram? Com as novas regras do INSS, é fundamental que você esteja bem informado sobre seus direitos e o que precisa apresentar para garantir esse benefício. Neste artigo, vamos explicar tudo que você precisa saber, desde a documentação necessária até as doenças que isentam a carência. Não deixe que a falta de informação atrapalhe seu acesso a esse direito! Descubra como solicitar o auxílio-doença de forma segura e correta e evite surpresas no processo. Clique e saiba mais!

Como Funciona a Pensão por Morte em União Estável

souadvogado07/04/2025033 visualizações

Você sabia que a pensão por morte em união estável é um direito garantido ao companheiro sobrevivente, mesmo sem casamento formal? Muitas pessoas desconhecem os requisitos e acabam tendo seus direitos negados. Neste guia completo, você vai descobrir como comprovar sua união, quais documentos são necessários e os prazos para solicitar o benefício. Além disso, vamos esclarecer dúvidas comuns, como a possibilidade de receber a pensão sem filhos e o que fazer se o INSS negar seu pedido. Não perca a chance de garantir o que é seu por direito!

Como Funciona o Auxílio Inclusão da Pessoa com Deficiência

souadvogado06/04/2025042 visualizações

Você sabia que pessoas com deficiência que recebem o BPC podem ter acesso a um novo benefício ao ingressar no mercado de trabalho? O Auxílio Inclusão foi criado para promover a autonomia e a inserção dessas pessoas, permitindo que elas trabalhem sem perder completamente o apoio financeiro do Estado. Neste artigo, você vai descobrir como funciona o Auxílio Inclusão, quem tem direito, qual o valor e como solicitar. Não perca a oportunidade de entender esse importante passo para a inclusão e valorização da pessoa com deficiência como cidadã produtiva e independente!