Direito Penal

Leia mais sobre o artigo Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?
Casos de golpe pelo WhatsApp podem gerar responsabilidade civil e indenização
Nossos Direitos / Direito Digital / Direito Penal

Golpe no WhatsApp: Quem Responde pelo Dano?

Você já caiu em um golpe no WhatsApp e se perguntou: quem é o responsável pelo prejuízo? O golpista, o banco ou a operadora? Com a crescente sofisticação desses crimes, entender seus direitos e como buscar indenização é fundamental. Neste artigo, vamos esclarecer as responsabilidades envolvidas, desde instituições financeiras até a própria vítima, e como a Justiça tem tratado esses casos. Se você quer se proteger ou já foi vítima, continue lendo e descubra como agir para recuperar seu patrimônio e garantir seus direitos!

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06/04/2025
Leia mais sobre o artigo Entenda a Lei de Crimes Cibernéticos e Como Proteger-se Online
Conheça seus direitos e saiba como se proteger de crimes online segundo a lei brasileira
Nossos Direitos / Direito Digital / Direito Penal

Entenda a Lei de Crimes Cibernéticos e Como Proteger-se Online

Com o crescimento da internet, os riscos de golpes e crimes online também aumentaram. A Lei de Crimes Cibernéticos foi criada para proteger os cidadãos brasileiros contra esses ataques virtuais. Neste artigo, você descobrirá como essa legislação funciona, os crimes mais comuns, as punições previstas e dicas valiosas para se proteger na rede. Não deixe sua segurança digital em segundo plano! Aprenda a identificar ameaças e a agir de forma preventiva. Continue lendo e fortaleça sua proteção online! 🚀💻

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05/04/2025
Leia mais sobre o artigo Difamação nas Redes Sociais: Como Denunciar e Processar
taques à honra na internet podem gerar processo por calúnia, difamação ou injúria
Direito Penal / Direito Digital

Difamação nas Redes Sociais: Como Denunciar e Processar

Hoje em dia, um simples post maldoso nas redes sociais pode manchar a honra de alguém diante de milhares de pessoas. Se você foi vítima de difamação online, saiba que é possível denunciar, pedir a remoção do conteúdo e até processar o autor. Neste artigo, vamos esclarecer a diferença entre calúnia, difamação e injúria, além de orientá-lo sobre como agir e buscar reparação. Não deixe que ataques virtuais passem impunes — sua honra merece ser defendida! Descubra como proteger sua imagem e agir legalmente contra ofensas na internet.

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29/03/2025
Leia mais sobre o artigo Golpes Digitais com Uso de Dados Pessoais: O Que Fazer e Como se Proteger Legalmente
Golpes digitais podem ser combatidos com informação e ação rápida
Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Penal / Nossos Direitos

Golpes Digitais com Uso de Dados Pessoais: O Que Fazer e Como se Proteger Legalmente

Você sabia que os golpes digitais estão em ascensão no Brasil, colocando milhares de cidadãos em risco? Com o uso indevido de dados pessoais, fraudes como abertura de contas bancárias em nome de terceiros e compras online sem consentimento se tornaram comuns. Neste guia, você descobrirá como se proteger legalmente, quais leis garantem seus direitos e o que fazer imediatamente se for vítima de um golpe. Não deixe que a falta de informação te torne vulnerável! Aprenda a agir e a exigir responsabilidade de quem trata seus dados. Clique e saiba mais!

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24/03/2025