Direito Penal

Leia mais sobre o artigo Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?
Clonagem de cartão de débito é crime e gera responsabilidade do banco. Entenda seus direitos e como agir.
Nossos Direitos / Direito Bancário / Direito Civil / Direito do Consumidor / Direito Penal

Fui vítima de clonagem de cartão de débito: o que fazer e quem é o responsável?

A clonagem de cartão de débito é um dos golpes mais frequentes no Brasil, afetando milhares de consumidores anualmente. Você sabia que, mesmo com os avanços em segurança bancária, os criminosos continuam encontrando brechas? Neste artigo, vamos ensinar como identificar sinais de clonagem, o que a lei diz sobre seus direitos e como proteger seus dados financeiros. Além disso, abordaremos as consequências jurídicas e práticas que podem surgir após uma fraude. Não deixe que a falta de informação comprometa sua segurança financeira! Descubra como agir rapidamente e garantir seus direitos.

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09/07/2025
Leia mais sobre o artigo Audiência de Custódia: O que é, como funciona e quais são seus direitos
Direitos analisados na audiência de custódia em até 24h após a prisão em flagrante
Nossos Direitos / Direito Penal

Audiência de Custódia: O que é, como funciona e quais são seus direitos

A audiência de custódia é um direito fundamental que garante que toda pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas. Este procedimento não é apenas uma formalidade, mas uma proteção essencial contra abusos e prisões arbitrárias. Neste artigo, você descobrirá como funciona a audiência, quem tem direito a ela, os riscos da sua ausência e a importância desse mecanismo para a justiça brasileira. Conheça seus direitos e entenda como a audiência de custódia pode fazer a diferença na vida de quem enfrenta o sistema penal.

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17/06/2025
Leia mais sobre o artigo Medidas Protetivas Violência Doméstica: Quem Pode Pedir, Tipos, Eficácia e Penalidades
Vítima solicita proteção legal após sofrer violência doméstica — amparada pela Lei Maria da Penha.
Nossos Direitos / Direito de Família / Direito Penal

Medidas Protetivas Violência Doméstica: Quem Pode Pedir, Tipos, Eficácia e Penalidades

🛡️ Você sabia que as medidas protetivas de violência doméstica são ordens urgentes que podem salvar vidas? Elas garantem a proteção de vítimas contra agressões físicas, psicológicas e morais. Neste artigo, você descobrirá quem pode solicitar essas medidas, os tipos disponíveis e o que acontece se forem descumpridas. Além disso, vamos abordar os riscos de não pedir ajuda e como a Justiça atua em casos de urgência. Não deixe a insegurança dominar sua vida; informe-se e busque apoio! 📌 Conheça seus direitos e saiba como agir em situações de violência doméstica.

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16/06/2025
Leia mais sobre o artigo Violência doméstica: o que é, tipos e proteção legal em 2025
Acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica são garantias previstas na legislação brasileira.
Nossos Direitos / Direito Penal

Violência doméstica: o que é, tipos e proteção legal em 2025

A violência doméstica é uma realidade alarmante que afeta milhares de mulheres no Brasil, mesmo com leis como a Lei Maria da Penha. Neste artigo, você descobrirá os diferentes tipos de violência reconhecidos por lei, como buscar ajuda e quais são os direitos garantidos às vítimas. Com dados atualizados de 2024–2025, vamos explorar a importância da informação e da proteção legal. Se você ou alguém que conhece está passando por essa situação, é fundamental entender como agir e garantir a segurança e dignidade. Não fique em silêncio; a lei está ao seu lado!

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15/06/2025
Leia mais sobre o artigo Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima
Golpe do Pix é crime e pode gerar indenização
Nossos Direitos / Direito da Pessoa Idosa / Direito Digital / Direito do Consumidor / Direito Penal

Golpe do Pix: Como se Proteger e o que Fazer se Você for Vítima

O golpe do Pix tem se tornado uma ameaça crescente no Brasil, afetando pessoas de todas as idades e classes sociais. Com técnicas cada vez mais sofisticadas, como deepfakes e QR Codes falsos, os criminosos conseguem enganar suas vítimas em um simples clique. Neste artigo, você aprenderá a identificar os principais golpes, como se proteger e quais são seus direitos legais. Além disso, vamos explicar como acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o que fazer imediatamente após ser vítima de uma fraude. Não fique vulnerável, informe-se e proteja-se!

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14/05/2025
Leia mais sobre o artigo Violência Patrimonial: O Que é e Como Denunciar
Mulher com semblante preocupado segurando documentos destruídos
Nossos Direitos / Direito de Família / Direito Penal

Violência Patrimonial: O Que é e Como Denunciar

A violência patrimonial é uma forma silenciosa e devastadora de abuso que afeta milhares de mulheres diariamente, comprometendo sua liberdade e dignidade. Imagine ter seus documentos destruídos ou ser impedida de trabalhar. Este artigo revela o que é a violência patrimonial, como ela se manifesta e, mais importante, como denunciá-la com segurança. Conheça seus direitos e descubra como agir para interromper esse ciclo de abuso. Não se cale! A lei está do lado da vítima e é fundamental buscar apoio. Clique e saiba mais sobre como se proteger e ajudar outras pessoas nessa situação.

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10/04/2025