Direito Imobiliário

Leia mais sobre o artigo IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?
IPTU em imóvel alugado: quem paga?
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

IPTU em Imóvel Alugado: Quem Deve Pagar e o Que Diz a Lei?

Você sabia que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em um imóvel alugado pode gerar confusão entre inquilinos e proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer quem realmente deve arcar com esse imposto, de acordo com a Lei do Inquilinato e o Código Tributário Nacional. Descubra como a cláusula contratual pode influenciar essa obrigação e quais são seus direitos. Se você é inquilino ou proprietário, é fundamental entender as regras para evitar surpresas desagradáveis. Não perca a chance de se informar e garantir que suas responsabilidades estejam claras!

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14/04/2025
Leia mais sobre o artigo Como Funciona o Direito de Preferência na Venda de Imóveis Alugados
Direito de preferência na venda de imóveis alugados é garantido por lei
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Como Funciona o Direito de Preferência na Venda de Imóveis Alugados

Você sabia que, ao vender um imóvel alugado, o inquilino tem prioridade na compra? Esse direito, garantido pela Lei do Inquilinato, assegura que o locatário tenha a chance de adquirir o imóvel antes que ele seja vendido a terceiros. Neste guia, você vai descobrir como funciona esse direito, quais são os prazos e o que fazer se a notificação não for respeitada. Não perca a oportunidade de entender melhor seus direitos e garantir a segurança na sua locação! Clique e saiba mais sobre o direito de preferência na venda de imóveis alugados.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados
Assinatura de contrato de compra e venda de imóvel por comprador e vendedor.
Direito Civil / Direito Imobiliário

Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Cláusulas Essenciais e Cuidados

O Contrato de Compra e Venda de Imóvel é fundamental para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Neste artigo, você descobrirá as 10 cláusulas essenciais que não podem faltar nesse tipo de contrato, além de cuidados importantes para evitar litígios futuros. Desde a identificação das partes até a cláusula de evicção, cada detalhe conta! Não deixe sua negociação à mercê de imprevistos. Aprenda como redigir um contrato sólido e proteja seus direitos. Clique e saiba mais sobre como fazer uma compra segura e tranquila!

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado
Comprador e corretor verificando documentação de um imóvel usado.
Nossos Direitos / Direito do Consumidor / Direito Imobiliário

Cuidados ao Comprar um Imóvel Usado

Comprar um imóvel usado pode ser uma excelente oportunidade, mas exige cuidados essenciais para evitar surpresas desagradáveis. Desde a verificação da documentação até a análise da situação financeira do vendedor, cada detalhe conta para garantir uma transação segura. Você sabia que dívidas ocultas podem ser cobradas do comprador mesmo após a venda? Neste guia, vamos explorar os principais cuidados que você deve ter ao adquirir um imóvel usado, além de dicas valiosas para proteger seu investimento. Não arrisque seu patrimônio! Descubra como fazer uma compra consciente e segura.

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09/04/2025
Leia mais sobre o artigo Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender
Morador recebendo notificação de multa no condomínio e analisando seus direitos.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Multa em Condomínio: Quando é Legal e Como se Defender

Você recebeu uma multa do seu condomínio e não sabe se ela é válida? Muitas pessoas enfrentam penalidades sem entender se foram aplicadas corretamente. Neste artigo, vamos esclarecer quando as multas em condomínio são legais e como se defender, com base na legislação e exemplos práticos. Descubra quais multas são consideradas legais, o que torna uma penalidade abusiva e como agir caso se sinta prejudicado. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma convivência justa e evitar abusos. Não deixe de ler e se informar!

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07/04/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais
Moradores em área comum de condomínio discutindo direitos e deveres.
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos dos Moradores em Condomínios Residenciais

Você sabia que os moradores de condomínios residenciais têm direitos garantidos por lei? A convivência em espaços coletivos pode gerar conflitos, mas conhecer seus direitos é fundamental para evitar abusos. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos condôminos, como o uso das áreas comuns e a participação em assembleias, além de orientações sobre como agir em caso de desrespeito. Não deixe que a falta de informação prejudique sua convivência! Descubra tudo o que você precisa saber para garantir um ambiente justo e harmonioso em seu condomínio.

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07/04/2025