Direito Imobiliário

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Advogada explicando usucapião urbano a cliente em escritório moderno
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Usucapião Urbano: Guia Atualizado para Conquistar a Propriedade da Sua Moradia

Você sabia que é possível conquistar a propriedade de um imóvel urbano apenas morando nele por 5 anos? O usucapião urbano é um direito garantido pela Constituição que permite regularizar a situação de quem ocupa um imóvel de forma pacífica e contínua. Neste guia completo, você vai descobrir os requisitos, os caminhos para solicitar, e como evitar os erros mais comuns que podem impedir a regularização. Se você vive em uma casa há anos e deseja garantir seu direito à propriedade, continue lendo e transforme sua insegurança em estabilidade!

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09/06/2025
Leia mais sobre o artigo Direitos e Deveres do Condômino: Entenda Suas Obrigações e Garantias
Entenda os direitos e deveres do condômino segundo a lei
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Direitos e Deveres do Condômino: Entenda Suas Obrigações e Garantias

Morar em condomínio traz uma série de direitos e deveres que todos os condôminos precisam conhecer para garantir uma convivência harmoniosa. Você sabia que o não pagamento da taxa condominial pode resultar na perda do imóvel? E que até um condômino barulhento pode ser multado, mesmo fora do horário de silêncio? Neste artigo, vamos explorar as obrigações e garantias que a lei oferece, além de dicas práticas para evitar conflitos e proteger seus direitos. Prepare-se para entender seu papel como condômino e viver em comunidade de forma mais tranquila e respeitosa!

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03/06/2025
Leia mais sobre o artigo Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar
Documento de compra e venda e casa com aviso de registro negado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Adjudicação Compulsória: Entenda Quando e Como Usar

Você sabia que é possível garantir a transferência da propriedade de um imóvel mesmo sem a assinatura do vendedor? A adjudicação compulsória é a solução ideal para quem já quitou o imóvel, mas enfrenta obstáculos na formalização do registro. Com a recente evolução da legislação brasileira, agora é possível realizar esse procedimento de forma extrajudicial, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Neste artigo, vamos explorar quando e como utilizar a adjudicação compulsória, os requisitos legais e as diferenças entre os procedimentos judicial e extrajudicial. Não perca a chance de entender seus direitos!

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30/05/2025
Leia mais sobre o artigo Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel
Guia completo para regularizar contrato de gaveta com segurança jurídica
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário

Regularizar contrato de gaveta: entenda seus direitos e saiba como formalizar seu imóvel

Você sabia que um contrato de gaveta pode colocar em risco a segurança jurídica da compra do seu imóvel? Embora tenha validade entre as partes, ele não protege o comprador perante terceiros, como bancos e herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como regularizar esse tipo de contrato em 2025, os riscos de mantê-lo irregular e os caminhos legais disponíveis para garantir a propriedade do seu bem. Não deixe que a falta de formalização traga problemas futuros! Descubra como transformar sua posse em propriedade legal e segura.

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29/05/2025
Leia mais sobre o artigo Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais
Serviços do Cartório de Registro de Imóveis e quando é necessário advogado
Nossos Direitos / Direito Civil / Direito Imobiliário / Direito Notarial e Registral

Cartório de Registro de Imóveis: funções e serviços essenciais

Você sabia que o cartório de registro de imóveis é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias? Muitas pessoas acreditam que ter apenas a escritura é suficiente, mas sem o registro, o imóvel ainda pertence ao antigo proprietário. Neste artigo, você vai descobrir os principais serviços oferecidos pelo cartório, as armadilhas mais comuns que podem comprometer sua compra e quando é essencial contar com um advogado. Não arrisque seu investimento! Venha entender como funciona esse processo e assegure sua propriedade de forma legal e segura.

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22/05/2025
Leia mais sobre o artigo Multipropriedade Imobiliária: entenda como funciona esse modelo de propriedade compartilhada
Modelo de multipropriedade imobiliária em prática
Nossos Direitos / Direito Imobiliário

Multipropriedade Imobiliária: entenda como funciona esse modelo de propriedade compartilhada

A multipropriedade imobiliária é uma alternativa inovadora para quem deseja desfrutar de imóveis em locais turísticos sem arcar com os altos custos de aquisição. Desde sua regulamentação em 2018, esse modelo permite que várias pessoas compartilhem a titularidade de um mesmo imóvel, garantindo períodos de uso específicos. Neste artigo, você descobrirá como funciona a multipropriedade, seus direitos e deveres, e como ela pode ser uma ferramenta eficaz para o planejamento sucessório. Não perca a chance de entender melhor essa modalidade que pode transformar sua experiência de férias!

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19/04/2025