Direito Educacional - souadvogado.com

Reajuste de Mensalidades Escolares: Entenda Seus Direitos

souadvogado05/05/2025022 visualizações

O reajuste de mensalidades escolares é uma preocupação frequente entre pais e responsáveis, especialmente no início do ano letivo. Você sabia que a legislação brasileira protege os consumidores contra aumentos abusivos? Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos, como identificar práticas inadequadas e o que fazer se a escola não justificar o aumento. Descubra tudo sobre os limites de reajuste, a necessidade de comunicação prévia e como agir em caso de abusos. Não deixe de se informar e garantir que seus direitos sejam respeitados!

Responsabilidade das Escolas por Bullying: Entenda os Deveres das Instituições Públicas e Privadas

souadvogado05/05/2025024 visualizações

A responsabilidade das escolas por bullying é um tema crucial e cada vez mais debatido no Brasil. Quando instituições de ensino ignoram agressões entre alunos, podem ser responsabilizadas por danos morais e materiais. Neste artigo, você descobrirá o que a lei diz sobre o assunto, como os tribunais têm decidido e quais medidas podem ser tomadas para proteger as vítimas. Se você ou alguém que conhece está enfrentando essa situação, é fundamental entender os direitos e as ações legais disponíveis. Não deixe de conferir as orientações práticas e o passo a passo para agir diante do bullying escolar.

Como Funciona a Lei de Estágio: Direitos e Deveres dos Estagiários

souadvogado05/04/2025055 visualizações

Você sabia que a relação de estágio tem regras próprias e é regida por uma legislação específica? A Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, garante que a experiência do estagiário seja educativa e supervisionada, sem vínculo empregatício. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos dos estagiários, as obrigações das empresas e como evitar fraudes. Além disso, vamos esclarecer dúvidas comuns, como a possibilidade de prorrogação do estágio e os deveres do estagiário. Não perca a chance de se informar e garantir que seus direitos sejam respeitados!