Estatuto da Pessoa Idosa

Estatuto da Pessoa Idosa em 2025: Conheça os Direitos Garantidos e Como Exigi-los na Prática

souadvogado08/04/2025048 visualizações

Você sabia que Estatuto da Pessoa Idosa garante direitos fundamentais para todos com 60 anos ou mais? Com o aumento da população idosa no Brasil, é essencial conhecer esses direitos e como protegê-los. Desde prioridade no atendimento em serviços públicos até transporte gratuito, este marco legal assegura dignidade e inclusão social. Neste artigo, você descobrirá os principais direitos garantidos, exemplos práticos e o que fazer em caso de desrespeito. Não deixe de se informar e garantir seus direitos, com respeito e autonomia. Venha entender como agir juridicamente e proteger quem você ama!

Alzheimer: Isenção de Imposto de Renda – Passo a Passo para Solicitar o Benefício

souadvogado28/03/2025057 visualizações

Você sabia que pessoas com Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda? Além de deixar de pagar o IR sobre aposentadoria, pensão ou reforma, é possível solicitar a restituição dos últimos 5 anos! Neste guia completo, vamos explicar como funciona essa isenção, o que diz a lei e as decisões recentes do STJ que garantem esse direito. Se você é familiar, cuidador ou advogado, não perca a oportunidade de conhecer todos os passos para solicitar esse benefício essencial e garantir mais dignidade e alívio financeiro para quem vive com Alzheimer.

Prioridade no Atendimento à Pessoa Idosa: Onde se Aplica, Como Funciona e o que Fazer em Caso de Descumprimento

souadvogado25/03/2025033 visualizações

Atendimento à pessoa idosa é um direito fundamental garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso. Com o aumento da população idosa no Brasil, é crucial entender onde e como esse direito deve ser respeitado. Você sabia que pessoas com 80 anos ou mais têm prioridade ainda maior? Neste artigo, descubra os locais onde a prioridade deve ser aplicada, os documentos necessários e o que fazer em caso de desrespeito. Conheça também os fundamentos legais que sustentam essa proteção e como buscar reparação judicial, se necessário. Não deixe de ler!

Os Direitos das Pessoas com Alzheimer no Brasil: Uma Análise Abrangente sobre Proteção Legal, Assistência e Inclusão

souadvogado25/03/20250109 visualizações

A Doença de Alzheimer representa um dos maiores desafios de saúde pública no Brasil, afetando milhões de pessoas e suas famílias. É crucial que pacientes e cuidadores conheçam os direitos garantidos por lei, desde o acesso à saúde até a proteção jurídica. Neste artigo, exploramos os principais direitos assegurados, incluindo o acesso a tratamentos, benefícios previdenciários e a proteção legal necessária para garantir dignidade e inclusão social. Descubra como a informação pode ser a chave para assegurar um suporte adequado e respeitoso para aqueles que convivem com essa condição.

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

souadvogado24/03/20250192 visualizações

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!

Direito da pessoa idosa em instituições de longa permanência em 2025: garantias legais e desafios atuais

souadvogado24/03/20250117 visualizações

Você sabia que os idosos em instituições de longa permanência têm direitos garantidos por lei? Conhecer esses direitos é fundamental para garantir dignidade e qualidade de vida. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos dos idosos, as obrigações das instituições e como agir diante de irregularidades. Além disso, apresentaremos um checklist para ajudar na escolha de uma ILPI segura e as diferenças entre ILPIs públicas e privadas. Não deixe de conferir as informações essenciais que podem fazer a diferença na vida de quem você ama!