Curatela, tutela e proteção patrimonial

Alzheimer: Isenção de Imposto de Renda – Passo a Passo para Solicitar o Benefício

souadvogado28/03/2025057 visualizações

Você sabia que pessoas com Alzheimer têm direito à isenção do Imposto de Renda? Além de deixar de pagar o IR sobre aposentadoria, pensão ou reforma, é possível solicitar a restituição dos últimos 5 anos! Neste guia completo, vamos explicar como funciona essa isenção, o que diz a lei e as decisões recentes do STJ que garantem esse direito. Se você é familiar, cuidador ou advogado, não perca a oportunidade de conhecer todos os passos para solicitar esse benefício essencial e garantir mais dignidade e alívio financeiro para quem vive com Alzheimer.

Curatela de Idosos com Alzheimer: O Que Diz a Lei e Quando é Necessária

souadvogado24/03/20250192 visualizações

O avanço do Alzheimer pode comprometer a autonomia e a capacidade de decisão dos idosos, tornando a curatela judicial uma medida de proteção essencial. Mas você sabe quando e como essa curatela deve ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar o que diz a lei, os tipos de curatela, e os direitos e deveres do curador. Descubra como garantir a proteção e dignidade da pessoa idosa, respeitando sua autonomia e evitando abusos. Não deixe de ler e se informar sobre esse importante tema!