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Trabalhador intermitente sendo convocado por telefone para nova jornada

Contrato de Trabalho Intermitente: Entenda Como Funciona e Quais São Seus Direitos

O contrato de trabalho intermitente, criado pela Reforma Trabalhista, é uma modalidade que permite ao empregado prestar serviços de forma não contínua, sendo convocado apenas quando necessário. Neste artigo, você descobrirá como funciona essa forma de contratação, quais são os direitos do trabalhador, as obrigações do empregador e as nuances legais que envolvem essa relação. Além disso, abordaremos as garantias, como férias proporcionais e 13º salário, e os cuidados que tanto empregados quanto empresas devem ter para evitar litígios. Venha entender tudo sobre essa nova realidade do mercado de trabalho!

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Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: saiba como identificar e denunciar

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Saiba Seus Direitos

Você sabia que o assédio moral e sexual no trabalho é uma realidade que afeta milhares de trabalhadores no Brasil? Muitas vítimas não sabem como identificar ou reagir a essas situações. Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza essas formas de assédio, como denunciar de maneira segura e quais são os direitos garantidos por lei. Além disso, você descobrirá as obrigações das empresas para prevenir esses abusos. Não fique em silêncio! Conheça seus direitos e saiba como agir para proteger sua dignidade e saúde no ambiente de trabalho.

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Afastamento pelo INSS: veja seus direitos ao FGTS e 13º

Fui Afastado Pelo INSS: Tenho Direito ao FGTS e 13º?

Se você foi afastado pelo INSS devido a uma doença ou acidente, é fundamental entender seus direitos trabalhistas. Você sabia que pode ter direito ao FGTS e ao 13º salário, dependendo da natureza do seu afastamento? Neste guia completo, vamos esclarecer tudo sobre o depósito do FGTS, o pagamento do 13º salário e as obrigações do empregador. Não deixe que a falta de informação prejudique sua situação financeira! Descubra como garantir seus direitos e o que a legislação diz sobre o seu afastamento. Clique e saiba mais!

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Entenda os direitos do trabalhador com doenças ocupacionais

Direitos do Trabalhador com Doenças Ocupacionais: O Que Diz a Lei

Você sabia que muitos trabalhadores adoecem devido ao ambiente de trabalho e têm direitos garantidos por lei? Doenças ocupacionais podem resultar em afastamento, estabilidade, reabilitação e até indenizações. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do trabalhador, como o auxílio-doença acidentário, a estabilidade provisória e a possibilidade de indenização por danos morais. Além disso, abordaremos a inclusão de doenças mentais como ocupacionais. Entender esses direitos é fundamental para agir com segurança e proteger sua saúde e dignidade. Continue a leitura e descubra como se resguardar!

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Leia mais sobre o artigo Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção
Mãe segurando bebê com documentos .

Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção

O Direito à Maternidade: Licença, Salário e Adoção é essencial para garantir a proteção das mães no Brasil. Este artigo explora os direitos das gestantes e mães adotivas, incluindo a licença-maternidade de 120 dias, a possibilidade de extensão para 180 dias em empresas do Programa Empresa Cidadã e o salário-maternidade pago pelo INSS. Além disso, abordamos as garantias de estabilidade no emprego e os direitos específicos para mães adotivas. Se você está esperando um filho ou pensando em adotar, descubra como acessar seus direitos e assegurar um período tranquilo e seguro para sua família.

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Entenda como funciona a lei de estágio e evite abusos no contrato

Como Funciona a Lei de Estágio: Direitos e Deveres dos Estagiários

Você sabia que a relação de estágio tem regras próprias e é regida por uma legislação específica? A Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, garante que a experiência do estagiário seja educativa e supervisionada, sem vínculo empregatício. Neste artigo, você vai descobrir quais são os direitos dos estagiários, as obrigações das empresas e como evitar fraudes. Além disso, vamos esclarecer dúvidas comuns, como a possibilidade de prorrogação do estágio e os deveres do estagiário. Não perca a chance de se informar e garantir que seus direitos sejam respeitados!

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