🔍 Introdução As férias CLT são um direito fundamental de quem trabalha com carteira assinada no Brasil, garantindo descanso remunerado e um adicional de um terço sobre o salário. Em 2025, novas regras entraram em vigor, alterando prazos, forma de aviso e aplicação de multas automáticas para empresas que descumprirem…
Você sabia que o término natural do contrato por prazo determinado pode ser uma forma simples e segura de encerrar um vínculo empregatício? Neste artigo, vamos esclarecer suas principais dúvidas sobre as verbas devidas, a necessidade de aviso prévio e como evitar erros jurídicos. Com base na CLT e jurisprudência atualizada, você encontrará orientações práticas e exemplos que vão facilitar sua compreensão. Não deixe de conferir as dicas essenciais para trabalhadores e empregadores, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e evitando complicações futuras. Venha descobrir tudo sobre esse tema importante!
Você sabia que o contrato de trabalho por prazo determinado pode ser uma excelente opção tanto para empregadores quanto para trabalhadores? Este modelo de vínculo empregatício, que já nasce com uma data para terminar, oferece flexibilidade e segurança, mas também exige atenção às regras da CLT. Neste artigo, vamos desvendar tudo o que você precisa saber sobre essa modalidade: desde as situações em que pode ser utilizado até os direitos do trabalhador e os riscos de desrespeitar as normas. Não perca a chance de se informar e evitar erros comuns que podem gerar grandes prejuízos!
Você sabia que o contrato de trabalho por prazo indeterminado é a forma mais comum de vínculo empregatício no Brasil? Ele garante ao trabalhador uma série de direitos, como férias, 13º salário e proteção contra demissões arbitrárias. Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de contrato, suas características essenciais, vantagens e desvantagens, além de como garantir seus direitos. Se você trabalha com carteira assinada, é fundamental entender como esse vínculo pode impactar sua vida profissional. Venha descobrir mais sobre seus direitos e como se proteger!
O falecimento de um empregado traz à tona uma série de obrigações legais para a empresa e direitos para os herdeiros. É fundamental entender como se dá a rescisão do contrato de trabalho e quais verbas rescisórias devem ser pagas. Neste artigo, abordamos os direitos trabalhistas envolvidos, quem pode recebê-los e como proceder corretamente em cada etapa do processo. Além disso, discutimos os riscos para a empresa e para os dependentes em caso de descumprimento das normas. Não deixe de conferir as informações essenciais para garantir o acesso aos direitos devidos após essa perda.
A morte do empregador pode gerar muitas dúvidas para os trabalhadores, especialmente aqueles com vínculos pessoais, como empregados domésticos e motoristas particulares. O que acontece com o contrato de trabalho? Ele é encerrado automaticamente? Quais são os direitos do empregado e quem é responsável pelo pagamento das verbas rescisórias? Neste artigo, você encontrará respostas claras e práticas sobre a extinção do vínculo empregatício, as verbas devidas e como garantir seus direitos. Não deixe de conferir as orientações essenciais para navegar por essa situação delicada e proteger seus interesses!
🔍 Introdução Demissão consensual é uma modalidade de rescisão prevista no artigo 484‑A da CLT, criada pela Reforma Trabalhista de 2017, que permite ao empregado e ao empregador encerrarem o contrato de trabalho em comum acordo. Esse tipo de demissão tem regras específicas: algumas verbas são pagas integralmente, outras pela metade,…
Você sabia que a culpa recíproca pode impactar diretamente seus direitos trabalhistas? Quando empregado e empregador cometem faltas graves simultaneamente, a Justiça do Trabalho pode reconhecer essa situação, resultando em verbas rescisórias reduzidas pela metade. Isso significa que você pode receber apenas 50% do aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais, além de não ter direito ao seguro-desemprego. Entender como funciona a culpa recíproca é essencial para garantir que você receba o que realmente lhe é devido. Continue lendo para descobrir todos os detalhes e proteger seus direitos!
Pedir demissão é uma decisão crucial que pode impactar sua vida profissional. Neste guia, você descobrirá os direitos e deveres ao solicitar sua saída, além de um passo a passo seguro para evitar problemas trabalhistas. Aprenda sobre o aviso prévio, as verbas rescisórias que você tem direito e como formalizar seu pedido de maneira correta. Não deixe que erros comuns comprometam sua transição! Venha entender tudo o que a lei prevê e como garantir que sua demissão ocorra de forma tranquila e sem surpresas desagradáveis.
A dispensa com justa causa é uma das penalidades mais severas no ambiente de trabalho, podendo resultar em perdas significativas de direitos trabalhistas. Você sabia que essa modalidade de demissão pode ser aplicada desde o primeiro dia de trabalho, caso haja uma falta grave comprovada? Neste artigo, vamos explorar o que caracteriza a justa causa, quais são as consequências para o empregado e como o empregador deve proceder para evitar problemas legais. Entenda também como contestar essa decisão na Justiça do Trabalho e proteja-se de riscos desnecessários!