Direito do Trabalho

Leia mais sobre o artigo Demitida Grávida: Saiba seus Direitos e Como Garantir Estabilidade no Emprego
Gestante com a barriga em evidência, símbolo da estabilidade no emprego garantida por lei.
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Demitida Grávida: Saiba seus Direitos e Como Garantir Estabilidade no Emprego

Demitida grávida? Essa situação pode gerar medo e insegurança, mas você não está desamparada! A legislação brasileira garante proteção especial durante a gestação e até cinco meses após o parto, impedindo a demissão sem justa causa. Conhecer seus direitos é fundamental para garantir a estabilidade no emprego e proteger seu futuro e o do seu bebê. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre a estabilidade da gestante, quem tem direito, como agir em caso de demissão e onde buscar ajuda. Não deixe que a falta de informação prejudique você e sua família!

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03/09/2025
Leia mais sobre o artigo Feriados para Empregada Doméstica: o que diz a lei, o que pode e como calcular em 2025
Calendário com datas marcadas representando os feriados para empregada doméstica e o direito ao descanso remunerado.
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Feriados para Empregada Doméstica: o que diz a lei, o que pode e como calcular em 2025

Os feriados para empregada doméstica são um tema que gera muitas dúvidas, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. Você sabia que a Lei Complementar nº 150/2015 garante o direito ao descanso remunerado nesses dias? E se houver trabalho, o pagamento deve ser em dobro! Neste guia completo, você vai descobrir tudo sobre os feriados, como calcular a remuneração e formalizar compensações. Não deixe de entender seus direitos e deveres para evitar conflitos e garantir uma relação de trabalho saudável. Continue lendo e esclareça suas dúvidas sobre os feriados para empregada doméstica!

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31/08/2025
Leia mais sobre o artigo Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica: Passo a Passo Legal e Seguro
Empregador formalizando a contratação da empregada doméstica via plataforma do Governo.
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Como Assinar Carteira de Empregada Doméstica: Passo a Passo Legal e Seguro

Assinar a carteira de empregada doméstica é mais do que uma formalidade: é um passo essencial para garantir direitos trabalhistas e previdenciários. Com o eSocial Doméstico, esse processo se tornou digital e seguro, facilitando a vida de empregadores e empregados. Neste guia, você descobrirá tudo sobre como registrar corretamente sua empregada, os documentos necessários, prazos e os riscos de não formalizar o vínculo. Não deixe que a informalidade traga problemas legais! Venha entender como proteger seus direitos e os da sua trabalhadora de forma simples e eficaz.

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30/08/2025
Leia mais sobre o artigo Amamentação no trabalho: o que diz a lei, quem tem direito e como garantir esse cuidado essencial
Amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, que assegura pausas remuneradas para mães lactantes.
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Amamentação no trabalho: o que diz a lei, quem tem direito e como garantir esse cuidado essencial

A amamentação no trabalho é um direito garantido pela CLT, assegurando pausas remuneradas para mães lactantes durante a jornada de trabalho. Você sabia que são dois intervalos de 30 minutos por dia até que o bebê complete 6 meses? Mesmo com essa proteção legal, muitas mães ainda têm dúvidas sobre como solicitar esse direito e o que fazer se a empresa negar. Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre amamentação no trabalho, incluindo quem tem direito, como formalizar o pedido e os riscos para empregadores que descumprem a norma. Não perca essa oportunidade de se informar!

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29/08/2025
Leia mais sobre o artigo Acidente a Serviço da Empresa: saiba seus direitos
Acidente a serviço da empresa: mesmo fora da sede ou do horário de trabalho, a lei garante direitos ao trabalhador acidentado.
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Acidente a Serviço da Empresa: saiba seus direitos

Você sabia que um acidente a serviço da empresa, mesmo ocorrendo fora do local e horário de trabalho, garante ao trabalhador direitos importantes? Isso inclui a proteção previdenciária e trabalhista, como a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do trabalhador, as responsabilidades da empresa e como garantir a proteção legal em caso de acidentes. Não perca a oportunidade de se informar e proteger seus direitos!

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27/08/2025
Leia mais sobre o artigo Acidente de Trajeto: entenda seus direitos na lei
Acidente de trajeto: o percurso entre casa e trabalho também é protegido pela lei.
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Acidente de Trajeto: entenda seus direitos na lei

Você sabia que um acidente que ocorre no trajeto entre sua casa e o trabalho pode garantir os mesmos direitos de um acidente de trabalho? A lei brasileira protege o trabalhador mesmo fora do ambiente da empresa, assegurando benefícios como auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego. Neste artigo, vamos esclarecer o que caracteriza um acidente de trajeto, quais direitos você possui e como agir para não perder benefícios. Não deixe de se informar e proteger seus direitos!

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26/08/2025